Africano paga, mas não entra! Como as leis alimentam o extractivismo de Estado, e deixam estudantes à mercê de práticas extorsivas

Enquanto o debate público sobre imigração se polariza cada vez mais, em torno de narrativas racistas e securitárias, o negócio das fronteiras soma e segue. E se lá atrás envolveu régua e esquadro, à medida de ganâncias imperiais, agora movimenta carimbos que reproduzem dinâmicas coloniais. A história do gambiano Momar Abdoulie Njie, já aqui partilhada na primeira pessoa, escancara as perversões de um sistema que transforma políticas de vistos em instrumentos extractivistas, que, sob o alto patrocínio do Estado, tanto alimentam redes criminosas como instituições públicas e privadas. É automático. Automático a exemplo dos mecanismos consulares que, em vez de darem resposta aos pedidos de esclarecimento do Afrolink, acrescentam novas camadas de encriptação. Enquanto isso, os planos académicos – e de vida – de Momar continuam suspensos: depois de ter sido pressionado a pagar mais de 4.000 euros à ETIC, para obter informações necessárias à submissão do pedido de visto de estudante, o gambiano permanece sem qualquer perspectiva de entrada no país, ou de recuperação das transferências realizadas. A encruzilhada, comum a outros estudantes internacionais, está, contudo, longe de se restringir ao universo da academia. Em Moçambique, por exemplo, as recusas discricionárias na atribuição de vistos têm sido recorrentes. “Se só aceitam dar entrada do pedido depois de reunida e verificada toda a documentação, deveriam fundamentar porque é que não aprovam. Assim, parece que só querem comer o nosso dinheiro”, lamenta uma cidadã moçambicana ouvida pelo Afrolink. A lógica extractivista presente lá fora mantém-se dentro de portas, com relatos de pagamentos duplicados à AIMA – na ânsia de prazos e cobranças de regularização – que acabam ‘perdidos’ no sistema, sem esperança de devolução. Nesta teia de bloqueios burocráticos, importa insistir na pergunta lançada há um par de dias por Momar Abdoulie Njie: “Estará a arquitetura da migração legal europeia a permitir que instituições extraiam capital de candidatos africanos com zero prestação de serviços e zero responsabilidade?”.  

Momar Abdoulie Njie

Ainda não pôs os pés em Portugal, e já tem uma história para filmar: “Ceuta: Borders and Bureaucracies”, ou, em português, “Ceuta: Fronteiras e Burocracias”. Este é o título que resume cerca de sete meses de uma relação construída à distância, na Gâmbia, a partir do  sonho de estudar Cinema e Televisão, entretanto transformado em pesadelo.  

A história, vivida por Momar Abdoulie Njie, é partilhada com o Afrolink, acompanhada de uma questão: “O que acontece aos africanos quando tentam migrar para a Europa, através de canais legais?”.  

A resposta, sublinha o gambiano, é inequívoca: enquanto as narrativas sobre crises e ameaças migratórias ganham cada vez mais terreno nos media, a comunicação social ignora aqueles que, como ele, “pagam milhares de euros, e acabam retidos por sistemas de vistos e burocracias”.  

Desde o início do ano na corrida para uma vaga na ETIC - Escola de Tecnologias Inovação e Criação, em Lisboa, Momar conta que ponderou outras rotas de estudo. “Tinha outras opções em vista, nomeadamente Malta, Coreia do Sul e Reino Unido, mas Portugal afigurava-se como uma excelente alternativa: acessível, mais próximo do meu país, com voos directos, e um programa curricular perfeito para o que eu pretendia”.  

Sem qualquer ligação prévia ao país, o aspirante a documentarista adianta que a decisão de vir para Lisboa também foi fortemente influenciada pelas facilidades que, num primeiro momento, lhe foram apresentadas por Pedro Senna Nunes,   coordenador pedagógico da ETIC, para o curso de Cinema e Televisão.  

“Quando realizei a minha entrevista com o Pedro, tivemos uma conversa detalhada na qual abordámos não só o programa do curso – para saber, em concreto, o que eu iria estudar, incluindo direcção, edição, escrita de argumento e design de som –, mas também a estrutura global do mesmo”, reconstitui o gambiano, recuando a uma videochamada de Fevereiro.  

O momento, continua Momar, serviu igualmente para esclarecer dúvidas sobre alojamento, e questões relativas ao calendário escolar, nomeadamente as datas de início das aulas.  

“Uma vez que sou de um país fora da União Europeia, e necessito de visto de estudante, precisava de todo o acompanhamento possível. Foi-me informado que, após a matrícula, teria acesso a todas as informações e ao apoio necessário”.  

Segundo descreve o estudante, os entraves começaram mais tarde e, com eles, vieram as cobranças.  

“Apenas no momento da matrícula, depois do teste de admissão, de apresentar todos os documentos e uma carta de motivação, informaram-me que teria 48 horas – e nem mais um minuto – para efectuar o pagamento, sob pena de perder a vaga, o que exerceu uma enorme pressão sobre mim”. 

 Apesar de ter sido apanhado de surpresa, Momar, que conta com o apoio financeiro de um mentor, conseguiu reunir os 700 euros exigidos, valor devidamente enquadrado como “não reembolsável”.  

“Nos meses seguintes, recebi pelo menos dois e-mails por mês da ETIC sobre a minha candidatura, sempre com um tom bastante positivo e acolhedor. A determinada altura, chegaram mesmo a enviar mensagens a perguntar se eu precisava de ajuda com o processo”.  

Contudo, quando a necessidade se impôs, a instituição voltou a exigir dinheiro.   

“Solicitei a data de início do ano lectivo, para dar entrada do pedido de visto, mas disseram-me que, para ter acesso a essa informação, teria de pagar 30% do valor das propinas. Ou seja, 3.492 euros”. 

Retenção de milhares de euros, sem prestação de contas? 

Pelo caminho, e apesar de ter sido muito claro em relação à necessidade de obter um grau académico reconhecido internacionalmente – disponível nos cursos de pelo menos dois anos, como é o de Cinema e Televisão no qual foi admitido –, o gambiano ainda foi ‘seduzido’ com a oferta de cursos de um ano. 

 “Deveria ter sido um sinal de alerta!”, diz, indignado com a dinâmica extractivista e extorsionária que encontrou na ETIC.  

“Já depois de ter pago os 3.492 euros, percebo que nem sequer tinham as datas exactas do calendário académico, limitando-se a dizer que o curso decorria de Setembro a Julho”.  

Hoje, sete meses depois do primeiro contacto com a ETIC, Momar parece ‘condenado’ a perder o dinheiro já pago em propinas, porque continua à espera de um agendamento para pedido de visto.  

“Devido aos atrasos decorrentes deste processo, solicitei o adiamento da minha entrada no curso, para Janeiro, aproveitando a possibilidade de recurso/repetição de módulos prevista no contrato. O responsável administrativo rejeitou esta opção, criando entraves burocráticos artificiais, sob a alegação de que eu perderia demasiada matéria. Insisti que a propina estava paga e que, caso reprovasse, a responsabilidade seria exclusivamente minha”. 

Sempre focado numa solução, o estudante quis saber se, no limite, o valor poderia ser transferido para o ano lectivo seguinte, hipótese igualmente rejeitada. 

“O funcionário chegou mesmo a afirmar que eu perderia todo o dinheiro investido, e que, no ano seguinte, teria de fazer uma nova candidatura e pagar outros 4.192 euros [matrícula e propinas]. Questionei sobre quem, no seu perfeito juízo, pagaria duas vezes por um serviço que nunca chegou a receber”. 

À falta de respostas, e considerando que o contrato apenas indica que o valor das propinas não é reembolsável nos casos em que o aluno desista, ou decida não frequentar o curso, o Afrolink solicitou vários esclarecimentos à ETIC, num e-mail, dirigido a Pedro Senna Nunes, que, mais de uma semana depois, continua sem resposta. 

“Como enquadram as situações em que os alunos nem sequer conseguem uma marcação [para pedido de visto]? Na prática é uma recusa, que começa antes sequer da análise do processo. A ETIC, enquanto instituição certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, não dispõe de uma “via verde” para resolver estas situações? Os alunos ficam completamente à mercê da burocracia portuguesa? Qual o papel do gabinete de estudantes internacionais? No limite, poderão ter turmas preenchidas sem alunos? Como se explica a não devolução do dinheiro de propinas, quando a responsabilidade de não estarem no país não é dos alunos e a mesma até foi sendo comunicada, com pedidos de apoio? Se não podem beneficiar do serviço pelo qual adiantaram um valor, não deveriam ser reembolsados?”.  

Serviços consulares favorecem oportunismo institucional  

Da mesma forma que questionámos a conduta da ETIC, solicitámos informações aos serviços consulares portugueses de Dakar – que servem a população da Gâmbia –, sobre o que parece ser o fim não comunicado dos vistos D4 – para estudantes internacionais. 

“O que explica que o aluno esteja a tentar uma marcação desde Junho, seguindo, sem sucesso, as orientações da VFS Global [plataforma através da qual o visto tem de ser solicitado]? O anúncio de que o pedido pode ser submetido a partir de dia 15 de cada mês [disponível online] é falso? Têm conhecimento de que a plataforma VFS Global no Senegal, ignorando que nem todos os países têm representação consular, bloqueia acessos online a partir da Gâmbia (o sistema assinala restrições jurídicas), e não avança com números de telefone que tenham esse indicativo? Para contornar estas barreiras, o aluno deslocou-se até às vossas instalações, mas perdeu a viagem porque o remeteram para a plataforma, que continua a não funcionar. Que resposta têm para casos como este?”. 

Sem uma vírgula de diferença em relação aos e-mails recebidos por Momar, entre tentativas para marcar um atendimento, o Afrolink ‘beneficiou’ do mesmo automatismo. 

“A apresentação de pedidos de visto junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar realiza-se através da VFS Global Senegal, mediante agendamento prévio por via da plataforma daquele prestador, na medida das vagas disponíveis a cada momento. As vagas são disponibilizadas no dia 15 de cada mês, ou dia útil seguinte”. 

A mensagem acrescenta que “nos casos de vistos de estudo em instituições de ensino ao abrigo da Portaria n.º 111/2019, os estudantes deverão confirmar se o seu nome consta das listas publicadas no site oficial da Embaixada de Portugal em Dakar. Caso o seu nome conste e, após terem a documentação necessária à instrução do pedido, deverão solicitar um agendamento extraordinário através do endereço dakar@mne.pt. As listas são atualizadas periodicamente. Nos restantes casos, é obrigatório o agendamento através da plataforma da VFS Global Senegal”. 

Problema: a legislação mencionada não se aplica à ETIC, porque não é uma instituição de ensino acreditada pela DGES - Direção-Geral do Ensino Superior, mas sim pela DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.  

Como ficam estes casos? O sistema não responde, permitindo que instituições inescrupulosas beneficiem dessa opacidade. 

Fecho de fronteiras, expansão de negócios 

 “Se não estão a atribuir vistos para estudantes internacionais, que sejam transparentes. Nunca teria considerado a ETIC se não fosse possível a entrada em Portugal”, sublinha Omar. 

O desagrado em relação aos serviços consulares portugueses está, contudo, longe de se restringir à Gâmbia e ao Senegal. 

Além das notícias sobre a retenção e, nalguns casos, deportação de estudantes da Guiné-Bissau que aterram na Portela com os papéis em ordem, têm chegado ao Afrolink vários relatos de moçambicanos indignados. 

“Se só aceitam dar entrada do pedido depois de reunida e verificada toda a documentação, deveriam fundamentar porque é que não aprovam. Assim, parece que só querem comer o nosso dinheiro”, lamenta uma cidadã de Maputo, ouvida pelo Afrolink. 

Apesar de ter família directa em Portugal, de ter comprovado todos os parentescos, apresentado as garantias de subsistência exigidas, e pago o valor pelo serviço – num processo abundante em papelada –, Maria, nome fictício, deparou-se, duas vezes, com o mesmo impedimento. 

Num primeiro momento, recebeu como retorno que “a informação apresentada acerca da justificação do objetivo e das condições para a estada prevista não é fiável”. 

Mais recentemente, foi informada que “subsistem dúvidas razoáveis quanto ao objetivo da estada e a intenção de regresso antes do término da validade do visto requerido”. 

Ou seja, Maria é suspeita mesmo com documentação em contrário, e, depois de ter gasto o equivalente a quase 300 euros, contribuindo para alimentar uma máquina estatal que cobra, mas parece estar acima de qualquer prestação de contas, continua reduzida a uma frase de depreciação.  

Como se coloca em causa a “intenção” de um pedido e “fiabilidade” de uma pessoa que apresenta tudo o que é solicitado e que, legitimamente, cria a expectativa de que está a fazer a sua parte? 

Vale tudo menos admitir que, na prática, as fronteiras estão fechadas para o “comum do africano”? 

A lógica extractivista presente lá fora mantém-se dentro de portas, com relatos de pagamentos duplicados à AIMA – na ânsia de prazos e cobranças de regularização – que acabam ‘perdidos’ no sistema, sem esperança de devolução.  

"Há pessoas que, num acto de desespero, fazem o mesmo pagamento três e quatro vezes”, adianta Francisca Moreira, do serviço Migre Legal, que presta consultoria jurídica empresarial. A especialista explica que, “nos casos em que se vai avançar com a renovação da residência, por exemplo, envia-se uma referência multibanco ao cliente, e é suposto que ao fim de 10, 20 dias, o pagamento seja reflectido no sistema. Quando isso não acontece, as pessoas voltam a entrar no sistema, que gera outra referência para pagamento”. 

Ao mesmo tempo, em caso de engano, não há qualquer expectativa de correcção. 

“Tenho uma publicação no Instagram, e também partilhei no WhatsApp, a informar que alguém pagou uma referência achando que estava a pagar a sua, mas na realidade pagou a do meu cliente. Fiz a publicação, no sentido de a pessoa não ser prejudicada, porque nunca vai ser notificada para atendimento presencial”. 

Nesta teia de bloqueios burocráticos, importa insistir na pergunta lançada há um par de dias por Momar Abdoulie Njie: “Estará a arquitetura da migração legal europeia a permitir que instituições extraiam capital de candidatos africanos com zero prestação de serviços e zero responsabilidade?”. 

Inconformado com este quadro e desprotecção jurídica que tanto enriquece redes criminosas como instituições legais, o Afrolink recorreu ainda ao gabinete de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que “empurrou” uma resposta para o Senegal. 

“Informa-se que, nos termos dos artigos 48.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, na sua atual redação, o processamento do pedido de visto referido na V. comunicação, bem como a prestação de informações relacionadas ao mesmo, constituem competências da representação portuguesa com jurisdição sobre a área de residência do respetivo requerente. Face ao exposto, em cumprimento do disposto no artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, informamos ter dado conhecimento da comunicação apresentada por V. Exa. à representação portuguesa competente”.  

Enquanto isso, o debate público sobre imigração polariza-se cada vez mais, em torno de narrativas racistas e securitárias, permitindo que o negócio das fronteiras prospere. E se lá atrás envolveu régua e esquadro, à medida de ganâncias imperiais, agora movimenta carimbos que reproduzem dinâmicas coloniais.  

“Lisboa – O outro lado da moeda” – exploração legalizada de estudantes africanos?

Aspirante a documentarista, o gambiano Momar Abdoulie Njie iniciou, em Fevereiro, um processo de candidatura ao curso de Cinema e Televisão da ETIC - Escola de Tecnologias Inovação e Criação, em Lisboa. Sete meses e 4.192 euros de pagamentos depois, Momar continua na Gâmbia, enredado numa teia burocrática que expõe a desprotecção jurídica a que os estudantes africanos estão sujeitos, situação  agravada pela falta de respostas da ETIC, acusada pelo estudante de aproveitamento e coação financeira . Ao Afrolink, o gambiano lamenta que a comunicação social dedique tanto espaço à chamada crise migratória, e ignore o que acontece aos africanos que tentam migrar para a Europa legalmente. “Fazem-nos pagar milhares de euros a instituições de ensino para depois ficarmos enredados em burocracias e sistemas de vistos". Nesta história contada na primeira pessoa, Momar lança a questão: “Estará a arquitetura da migração legal europeia a permitir que instituições extraiam capital de candidatos africanos com zero prestação de serviços educativos e zero responsabilidade?”. Contactámos a ETIC para esclarecimentos, mas não obtivemos resposta.

Momar Abdoulie Njie 

Testemunho de Momar Abdoulie Njie, enviado ao Afrolink na primeira pessoa 

O meu nome é Momar Abdoulie Njie, um aspirante a documentarista da Gâmbia, África Ocidental. Gostaria de partilhar a minha opinião e experiência relativamente ao meu processo de candidatura e aceitação na escola de artes criativas ETIC (Escola de Tecnologias Inovação e Criação) em Lisboa, Portugal, onde me candidatei para estudar Cinema e Televisão. 

Após concluir o meu primeiro longa-metragem documental no final de 2025, surgiu a oportunidade de aprimorar as minhas competências como aspirante a documentarista. Selecionei a ETIC entre várias instituições na Europa e na Ásia. Escolhi o curso de Cinema e Televisão por ser um programa de dois anos cujo plano de estudos abrangia realização, edição, argumento, transmissão ao vivo e pós-produção (incluindo design de som e gradação de cor) – o pacote completo ideal para um novo realizador. Mais importante ainda, o curso era lecionado em inglês, uma língua que domino, e concedia um certificado BTEC Level 5 após a conclusão. 

Fiz uma pré-candidatura à ETIC, acompanhada por uma carta de motivação, onde explicava por que razão considerava que este curso e esta instituição eram a escolha perfeita para mim, visto contemplarem tudo o que eu pretendia aprender e alcançar como documentarista. Tive a minha entrevista no dia 4 de fevereiro de 2026 com o coordenador pedagógico, Pedro Senna Nunes, na qual discutimos o curso, as áreas a abordar e os desafios que enfrento como aspirante a documentarista. O responsável também me informou sobre o que esperar da escola no que toca à convivência com alunos mais jovens, mas deixei claro que estava ali para estudar e que tinha plena consciência de que o cinema envolve trabalho em equipa. Afirmei estar totalmente aberto a trabalhar com diferentes alunos, pois a aprendizagem mútua é uma constante entre estudantes criativos.  

Durante a entrevista, questionei também sobre as datas de início do ano letivo, alojamento e informações relevantes para estudantes. O Pedro [Senna Nunes] afirmou claramente que eu receberia toda essa informação assim que submetesse a candidatura e concluísse o processo de inscrição –  o que garantiria a minha vaga – , mas apenas após ser aprovado no teste de avaliação, que consistia na realização de uma curta-metragem. 

O primeiro sinal de alerta 

No dia seguinte a esta conversa produtiva, recebi um e-mail, no qual o Pedro me propunha uma opção de curso alternativo e mais curto. Esta opção separava as áreas –   por exemplo, realização, edição, câmara e design de som eram lecionados individualmente – , em vez do curso ao qual me tinha candidatado inicialmente, que cobria todas estas vertentes de forma integrada. Mencionou ainda que estes módulos individuais não conferiam qualquer qualificação académica.  

Após ler o e-mail e a proposta, percebi que aquilo não fazia qualquer sentido. Deveria ter sido um sinal de alerta!  

Tinha especificado claramente na minha carta de motivação tudo o que pretendia aprender neste curso, pois ao concluir os dois anos de Cinema e Televisão obteria uma certificação e qualificação válidas. Por que razão iria eu gastar milhares de euros em propinas, viajar para Portugal, pagar milhares em alojamento e despesas de subsistência para, no final, não ter qualquer certificação ou qualificação académica que o comprovasse?  

Tinha deixado evidente que a minha intenção após o curso era produzir documentários sobre nações sub-representadas, como a Gâmbia, enviá-los para festivais de cinema pelo mundo e, com sorte, vendê-los a estações de televisão para obter licenças e sustentar a minha família. Na minha opinião, ter uma certificação conferir-me-ia maior credibilidade e documentos comprovativos perante futuros parceiros de colaboração. 

Recusei respeitosamente a oferta, e informei-o de que, estando o curso de Cinema e Televisão disponível, essa seria a opção adequada para mim, pois cobria tudo o que procurava como documentarista – sendo essa a razão pela qual tinha selecionado a ETIC. 

Prossegui com o teste de avaliação e, passadas duas semanas, fui finalmente aceite. Novamente, solicitei informações sobre as datas de início das aulas, assumindo que, estando selecionado/aceite no programa, esses dados seriam prioritários. Esta informação era crucial, pois, sendo da África Ocidental, precisava de solicitar um visto de estudante e detalhar esses dados no formulário, além de partilhá-los com o meu patrocinador [pessoa que está a custear os estudos]. 

Questiono também sobre alojamento e apoio ao estudante. O Pedro insistiu que essas informações só seriam disponibilizadas após a conclusão da inscrição, o que equivalia ao pagamento de uma taxa não reembolsável de 700 euros para confirmar a minha vaga, sendo posteriormente reveladas pela equipa de acolhimento. 

Após a entrevista e avaliação em fevereiro, recebi pelo menos dois e-mails da ETIC sobre a minha candidatura que me transmitiram confiança, chegando ao ponto de perguntarem se precisava de assistência com o processo.  

Em junho de 2026, após pesquisar sobre embaixadas e vistos de estudante junto dos centros de solicitação de vistos na Gâmbia, submeti a minha candidatura oficial e paguei a taxa não reembolsável de 700 euros para demonstrar o meu compromisso, e garantir a vaga, conforme acordado. Solicitei novamente as datas de início das aulas, visto serem essenciais para o pedido de visto e planeamento.  

O pagamento dos 700 euros deveria garantir o meu lugar na turma, mas a ETIC continuou a recusar divulgar qualquer data, informação de alojamento ou prestar qualquer apoio. Durante a comunicação com a ETIC, estive também em contacto com a VFS no Senegal (parceira da embaixada) e com a Embaixada de Portugal para me informar sobre o processo de visto de estudante. 

Calendário académico como moeda de troca 

A ETIC insistiu que eu teria de pagar 30% da propina, o equivalente a 3.492 euros, para confirmar a minha matrícula e só então obter informações académicas –  isto apesar de já ter pago 700 euros não reembolsáveis por esse mesmo serviço e com esse propósito explícito.  

Isso por si só contradizia o que tinha sido combinado, organizado e declarado pela instituição. Tendo já pago a taxa de inscrição não reembolsável de 700 euros, prossegui com o pagamento da propina em meados de julho. Enviei os comprovativos de pagamento à instituição, mas recebi um e-mail dias depois a alegar que tinha pagamentos em falta. Isto pareceu-me um tipo de pressão descabido, uma vez que já tinha enviado os comprovativos e um e-mail a confirmar os pagamentos. A situação foi resolvida após contactar o Pedro, recebendo finalmente a documentação de admissão da escola. Solicitei, então, mais uma vez as datas do ano letivo que andava a pedir desde a entrevista em fevereiro. 

Para meu espanto, a ETIC nem sequer dispunha das referidas datas académicas, limitando-se a declarar que o curso decorria de setembro a julho. Essa era uma informação genérica já disponível no site (onde constava que o curso começava em outubro). Eu tinha solicitado especificamente a data exata de início, que supostamente deveria ser fornecida no ato da matrícula. A ETIC fez-me realizar pagamentos sucessivos de 700 e 3.492 euros enquanto ocultava informação que nunca teve.  

Na minha opinião, isto constitui uma quebra de confiança, prática enganosa, falta de transparência, má conduta financeira e exploração pré-inscrição, o que viola o próprio contrato desde o início. As datas académicas, informações de alojamento e apoio ao estudante deveriam estar prontamente disponíveis assim que paguei a taxa de inscrição, pois os 700 euros confirmavam a minha vaga. Em vez disso, impuseram outra obrigação financeira para revelar informações que não possuíam, mas que me fizeram acreditar que receberia após o pagamento. Trata-se de obtenção de fundos mediante falsas declarações, o que configura uma infração. 

Desapontado e enganado pela ETIC, deixei claro que sou um estudante internacional que necessita de visto de estudante, sendo essa informação obrigatória no formulário de candidatura ao visto. Não posso simplesmente preencher "de setembro a julho", uma vez que o formulário exige a data prevista de chegada e a data prevista de saída. Precisava também de adquirir um seguro de viagem, para o qual necessitava de datas concretas. 

Mesmo mantendo contacto com a Embaixada de Portugal e a VFS em Dacar, relativamente ao visto, e não estando familiarizado com o sistema educativo português, acreditações e processos consulares, senti-me abandonado pela ETIC no momento em que receberam os 4.192 euros –  o meu compromisso financeiro com a escola. 

Tive de resolver tudo sozinho, sem qualquer apoio ao estudante no momento em que ele era mais necessário. O único auxílio recebido foi informação sobre alojamento. A instituição recusou deliberadamente prestar a assistência, respondendo que as instituições de ensino portuguesas não estão autorizadas a intervir em procedimentos de vistos.  

Não pedi que solicitassem o visto em meu nome, mas sim que confirmassem a minha admissão junto da embaixada. Como estudante internacional a necessitar de visto, precisava de todo o apoio institucional possível. Para alguém não familiarizado com o sistema educativo de Portugal, órgãos de acreditação e procedimentos embaixadais, a ETIC nunca revelou nada sobre isto desde a entrevista até à matrícula. A ETIC nunca me informou sobre o tipo de visto necessário, e tive de descobrir tudo por mim próprio. 

Mais de 4.000 euros sem retorno 

Na minha opinião, a ETIC deveria ter divulgado toda esta informação e esclarecido que as únicas coisas disponibilizadas a estudantes internacionais após o pagamento seriam a documentação de admissão e informações de alojamento  – e tenho documentação que o comprova. Informaram-me mal, pois eu esperava o apoio padrão ao estudante por parte da instituição, o qual nunca recebi. 

Sem apoio ao estudante e já tendo comprometido milhares de euros na minha educação, apresentei duas alternativas à ETIC e solicitei soluções. A primeira sugestão foi a concessão de um adiamento razoável para começar em janeiro de 2027, dado que as épocas de recurso/repetição estão claramente previstas no contrato do estudante. A segunda opção seria o adiamento (deferral) para o ano seguinte, dadas as circunstâncias – opção essa que também não estava explicitamente excluída no contrato. Perguntei ainda à ETIC que providências ou soluções poderiam ser tomadas para que eu não perdesse a totalidade da propina. 

A ETIC, do meu ponto de vista, criou entraves administrativos e alegou que eu perderia demasiado conteúdo, tornando essa alternativa inviável.  

As épocas de recurso e repetição estão claramente previstas no mesmo contrato de estudante que assinei; ocultaram propositadamente essa informação e opção, o que contradiz diretamente as suas próprias políticas institucionais.  

Relativamente à segunda sugestão – o adiamento –, que não está explicitamente vedado no contrato, a ETIC respondeu que não era possível, e que a única opção seria recandidatar-me no ano seguinte e pagar novamente 4.192 euros, sem apresentar qualquer outra alternativa. Vi isto como uma coação financeira. Quem, no seu perfeito juízo, pagaria duas vezes pelo mesmo serviço? 

Deixei claro que não optei por desistir do curso nem decidi faltar por livre vontade; foi devido a circunstâncias fora do meu controlo. Solicitei opções previstas no contrato e considero que, só se chegasse com atraso e reprovasse, isso seria por minha conta e risco. Não deveria ser uma decisão puramente arbitrária de um administrador, considerando que nenhuma alternativa ou solução foi apresentada pela ETIC, resultando para mim numa perda financeira total. 

Com base nesta experiência, considero que a ETIC deveria ser investigada por má conduta administrativa e financeira. No site da instituição e em avaliações, li relatos de outros estudantes  – que nunca conheci – com experiências terríveis nesta instituição. Não podemos estar todos errados.  

Tenho documentação que comprova todo o meu processo, desde a pré-inscrição até à perda de direitos de facto, a qual transformarei num documentário, para que nenhum estudante internacional, especialmente africano, volte a passar por isto.  

Exploração legalizada sobre estudantes africanos? 

Devido à minha vulnerabilidade jurisdicional, senti-me em desvantagem como gambiano e estudante não comunitário (fora da UE), cuja capacidade de iniciar o curso dependia da obtenção de um visto de estudante – facto do qual a ETIC tinha pleno conhecimento –, tendo sido tratado de forma menos favorável. Senti-me discriminado.  

A comunicação social foca-se maioritariamente nas viagens perigosas e na crise migratória em Ceuta, mas nunca aborda o que acontece aos africanos que tentam migrar para a Europa através de vias legais. Fazem-nos pagar milhares de euros a instituições de ensino para depois ficarmos enredados em burocracias e sistemas de vistos. 

A ETIC violou o contrato a partir do momento em que ocultou informações académicas essenciais, exigiu pagamentos sucessivos e, no final, nem sequer possuía as referidas datas. Isto foi não só enganoso, mas uma quebra de confiança e exploração, configurando má conduta financeira. 

A ETIC recusou deliberadamente prestar-me o apoio padrão ao estudante. Prestaram falsas informações, pois deveriam ter revelado durante a entrevista e matrícula que eu apenas obteria uma oferta condicional após pagar 700 euros não reembolsáveis de inscrição e 3.492 euros de propina. Deveriam ter declarado claramente que o único apoio ao estudante seriam informações de alojamento e documentos de admissão.  

A ETIC sabia perfeitamente que sou um estudante gambiano e que necessito de visto. Nunca estive em Portugal, não conheço o sistema educativo português, os órgãos de acreditação nem os procedimentos. A ETIC recusou a cooperação institucional, contradizendo o site da embaixada de Portugal sob o pretexto de uma independência total, enquanto retinha não só a minha taxa de inscrição, mas também a minha propina. 

A ETIC contradisse as suas próprias políticas institucionais, uma vez que li claramente que o curso de Cinema e Televisão previa épocas de recurso/repetição e não excluía explicitamente adiamentos no contrato do estudante. Primeiro, ocultaram essa informação sobre recursos/repetições; quando os confrontei, criaram obstáculos administrativos, o que vai contra as suas próprias normas institucionais. 

Esta conduta da ETIC constitui uma violação dos direitos dos estudantes internacionais, quebra de confiança, falta de transparência, assistência condicional, ocultação de informação essencial, pressão financeira, falta de prestação de alternativas, coação financeira, discriminação e exploração administrativa e financeira disfarçada de legalidade, contradizendo todas as suas políticas institucionais. 

Agora, a ETIC não só quer apropriar-se dos 700 euros não reembolsáveis da taxa de inscrição após ter violado o contrato, como pretende apropriar-se ilegalmente dos 30% da minha propina referentes a serviços educativos, aulas e instalações que nunca foram prestados ou utilizados. Não frequentei nem utilizei qualquer serviço académico, recurso educativo ou equipamento. Isto configura um enriquecimento sem causa e levanta sérias dúvidas sobre responsabilidade, proteção do consumidor e sobre se estudantes internacionais vulneráveis estão a ser colocados em risco financeiro. Estarão as instituições de ensino europeias a tirar partido disso, e a usar esta prática como uma exploração legalizada de estudantes africanos? 

O mundo vê apenas um lado da moeda, e acredito que é altura de investigar o que realmente acontece do outro lado, de modo a oferecer uma visão equilibrada sobre a migração legal e ilegal. As pessoas que tentam cruzar as fronteiras da Europa legalmente encontram outra barreira: a burocracia, um problema sistémico grave que afeta vários estudantes africanos. As instituições de ensino, incluindo a ETIC, precisam de ser minuciosamente investigadas sob a perspetiva da proteção do consumidor e de toda a cronologia dos factos. 

A pergunta que fazemos é: estará a arquitetura da migração legal europeia a permitir que instituições extraiam capital de candidatos africanos com zero prestação de serviços educativos e zero responsabilidade? 

Ausência que é Resistência - memórias de quando África boicotou o Mundial de Futebol

Nesta semana em que se disputa a final do Campeonato do Mundo de Futebol, marcada, fora das quatro linhas, pelos protestos contra as políticas dos EUA e da FIFA, recordamos que, na contracorrente dos conformismos e medos que se alimentam e instigam aqui e ali, sempre houve quem tivesse resistido e combatido. Como as selecções africanas que, em bloco, recusaram participar no Mundial de Inglaterra de 1966, reconhecendo que o que estava em jogo, muito mais do que uma competição, era a dignidade de um continente inteiro. Olhando para esse exemplo, e perante um estado global de resignação e apatia que normaliza os crimes Trumpistas, importa reavivar a importância do boicote como via de contestação e transformação.  

Kwame Nkruman ao centro, e Ohene Djan à sua direita

O recorde não passou despercebido: pela primeira vez desde a edição inaugural do Campeonato do Mundo de Futebol, 10 selecções africanas disputaram a prova, presença indissociável de outro marco histórico – também de forma inédita, o acesso à competição foi alargado a 48 países, quando, desde 1998, estava circunscrito a 32. 

Feitas as contas aos apuramentos, Cabo Verde, Curaçao, Jordânia e Uzbequistão estrearam-se neste Mundial, proeza que muitos começaram por desvalorizar, atribuindo-a mais à nova matemática da qualificação do que ao mérito dos qualificados.   

Nada de novo, portanto, se tivermos em conta que, ao longo da História, qualquer que seja o domínio de intervenção, todos incluem manobras de apagamento dos contributos negros. 

É por isso sem surpresa que, ao ouvirmos falar do apuramento recorde de 10 selecções africanas para o Mundial, nada ouçamos sobre como o continente influenciou, com um boicote em bloco, uma maior abertura na competição.  

Aconteceu em 1966, no Mundial de Inglaterra, e marcou um posicionamento que, a avaliar pelo pouco ou nada que sabemos dele, parece que nunca existiu. 

O que sabemos é que o “esquecimento” está longe de ser acidental – permite sustentar a narrativa eurocêntrica e supremacista de uma África subserviente, sem consciência nem agência.  

O que também sabemos é que os factos contam outra História, desmontando as distorções e manipulações de menorização de um continente, que resiste, desde sempre, a invasões, exploração de recursos e assassinato de qualquer possibilidade de liderança soberana. 

No futebol não tem sido diferente, como demonstra Paul Darby, no livro “Africa, football, and FIFA: politics, colonialism, and resistance” – (“África, futebol e FIFA: política, colonialismo e resistência)” –, importante testemunho do tanto que continua por conhecer e reconhecer. 

Dignidade em vez de humilhação, com a força de Kwame Nkrumah, Yidnekatchew Tessema e Ohene Djan

Antes do boicote ao Mundial de Inglaterra, por exemplo, as federações africanas contestaram a proximidade da FIFA e do seu então presidente, Stanley Rous, ao regime racista do apartheid, posicionamento que foi determinante para travar as tentativas da África do Sul de contornar a sua suspensão da prova. 

Aos protestos contra o apartheid juntou-se a oposição às regras de qualificação – vistas como humilhantes –, traduzidas no boicote concertado das 15 equipas de África que poderiam ter disputado o apuramento a Inglaterra. 

Em causa estava uma ‘convocatória’ profundamente colonial: das 16 vagas disponíveis, 10 estavam automaticamente reservadas para países europeus, quatro para representantes da América do Sul, uma para a América Central e América do Norte, incluindo o Caribe, e a derradeira vaga teria de ser disputada por três continentes – África, Ásia e Oceania.  

A distribuição, assumidamente desequilibrada, exigia um absurdo e dispendioso plano de viagens – incomportável para as diferentes federações –, alinhado para favorecer o velho continente, e manter o resto do mundo sob a sua dominação.  

Mas, antes como agora, a sanha colonialista veio embrulhada em propagandas de mérito: segundo o presidente da FIFA, Stanley Rous, os continentes africano e asiático ainda teriam muito a provar antes de tirar o lugar aos pesos-pesados da Europa.  

O olhar enviesadamente racista, incapaz de reconhecer – e aliviar – o peso do colonialismo nessa avaliação, deu impulso ao boicote, que teve no etíope Yidnekatchew Tessema e no ganês Ohene Djan duas forças motrizes, suportadas pelo então Presidente do Gana, Kwame Nkrumah. 

E nem foi preciso esperar outro Mundial para perceber que a ausência de equipas africanas da competição de 1966 se revelou profundamente acertada: dois anos depois da final de Inglaterra, conquistada pela anfitriã, a FIFA anunciava a decisão de garantir a África um lugar na prova, presença que se foi renovando e expandindo. 

Agora, seis décadas depois do boicote, prenuncia-se mais um reforço de países africanos nos relvados, a partir de um novo alargamento do Campeonato do Mundo, de 48 para 64 selecções. 

A possibilidade, antecipada pela FIFA, promete suscitar novos movimentos de resistência, já depois de, na presente edição, várias vozes terem contestado o formato. Foi o caso do seleccionador do Gana, Carlos Queiroz, para quem “a quantidade de equipas que se podem classificar para esta competição pode transformá-la em algo vulgar e comum”. 

Questionando o valor de um Mundial disputado por mais países, o técnico tornou-se, com a sua opinião, um bom representante de velhas fronteiras coloniais, visíveis até no lugar que ocupa – o de homem branco aos comandos de uma selecção negra. 

Mas isso Queiroz não questiona. Poucos o fazem, aliás.  

“O futebol africano precisa de fazer uma escolha”

É assim que, sem qualquer problematização, encontrámos, nas 48 selecções apuradas para este Mundial, apenas três treinadores negros: Emerse Faé à frente da Costa do Marfim, Pape Thiaw nas orientações ao Senegal e, a liderar Cabo Verde, Pedro Leitão Brito, mais conhecido por Bubista.  

Esta minoria negra nos comandos técnicos contrasta com a maioria negra que vemos nos relvados, evidenciando um problema há muito identificado, e que foi tema numa das conversas d’ “O Tal Podcast”. No caso, com o treinador Blessing Lumueno, que reflecte sobre como as ‘regras tácitas do futebol’ continuam a manter profissionais negros fora de jogo: “O jogador negro é conhecido por não pensar o jogo. Portanto, o treinador negro, como é que vai conseguir pensá-lo?”. 

A realidade discriminatória está retratada no estudo daBlack Footballers Partnership (Parceria de Futebolistas Negros), focado na realidade da Primeira Liga inglesa. Segundo a pesquisa, os jogadores negros têm 50% menos probabilidades do que os colegas não-negros de prosseguirem para as equipas técnicas. Além disso, os treinadores negros, sejam eles principais ou adjuntos, têm 41% mais probabilidades de serem despedidos. 

“As probabilidades de [jogadores negros] entrarem são menores.  Se entrarem, têm menos hipóteses de ser promovidos e, se forem promovidos, têm mais probabilidade de serem demitidos”, concluiu Stefan Szymanski, um dos autores da pesquisa, rematando: “Gostaria de saber que outra explicação têm para isto, que não seja o racismo”.  

Não temos, e também por isso, recuperamos os ensinamentos de  Yidnekatchew Tessema. Além do papel central que assumiu no boicote de África ao Mundial de 1966, o etíope notabilizou-se na liderança da CAF - Confederação Africana de Futebol, onde apontou e abriu caminhos de mudança. 

“O futebol africano precisa fazer uma escolha!”, sublinhava Tessema, atento ao êxodo do talento africano para as ligas europeias. “Ou mantemos os nossos jogadores em África, com a determinação de um dia alcançar o topo das competições internacionais e devolver ao povo africano a dignidade que tanto almeja; ou abrimos mão de qualquer ambição, e permitimos que os nossos melhores talentos deixem os seus países, permanecendo como eternos fornecedores de matéria-prima para as nações de elite”. 

Neste cenário extractivista, antecipou Tessema, a afirmação do futebol africano estará sempre comprometida. “Quando os países ricos nos tiram os nossos melhores talentos, inclusive por meio da naturalização, não devemos esperar deles qualquer atitude de cavalheirismo em defesa do futebol africano”.  

Devemos, isso sim, posicionarmo-nos, e retomar o caminho de quem lutou pelas nossas Independências. Com consciência, resistência e agência. Porque “o futebol africano precisa fazer uma escolha!”.