HISTÓRIAS
Uma editora que só publica autores negros? Bem-vinda, Kiala!
Olhamos para os catálogos dos grupos editoriais, percorremos a programação dos festivais literários, lemos páginas de divulgação e crítica de novos autores e o cenário mantém-se e ostensivamente branco. Da cor do país, dizem uns, rejeitando pintar Portugal a vários tons, sobretudo se estivermos a falar dos mais escuros. A recém-lançada Kiala assume o compromisso de destoar desta palete monocromática, agregando ao mundo editorial não apenas cores que não estão, mas cores que não se quer que estejam. Às páginas tantas, talvez se consiga perceber que o problema não é a Kiala existir. O problema é ter de existir. Eu que vos diga...e digo.
Fui condenada a pagar 26 mil euros de rendas já pagas, por omissão de notificação – onde fica o meu direito à defesa?
À luz da lei existe notificação tácita? Não deve a mesma ser explícita? Não tem o Estado o dever de provar, de forma cabal, que notifica os cidadãos antes de presumir seja o que for? Como entender que a notificação de atribuição de um apoio jurídico seja comunicada de forma expressa e com indicação de prazos de recurso, e que a notificação de não atribuição – aquela que efectivamente atira o cidadão para uma situação de desprotecção jurídica – não o seja? Continuo sem respostas. Continuarei à procura delas. Pela restituição do meu direito à defesa.
Condenada a pagar 26 mil euros de rendas já pagas, porque a decisão – por mais injusta que seja – está “dentro da lei”
Inacreditável. Absurdo. Distópico. Quando acabarem de ler este texto, talvez vos ocorram outros adjectivos para juntar ao meu actual estado de perplexidade jurídica. Inquilina sem qualquer renda em atraso, mas desde 2024 em disputa com a empresa-senhoria – por esta, à margem das normas, tentar impor a lei do mais forte –, encontro-me na circunstância bizarra de ter sido condenada a pagar cerca de dois anos de rendas já liquidadas. Esta é a crónica de um naufrágio pelo Portugal dos pergaminhos.
A democracia somos nós, a anti-democracia também. O que o futuro nos reserva?
Numa acção de campanha de Catarina Martins, candidata que tem o meu apoio à Presidência da República, tive a oportunidade de fazer uma intervenção sobre o momento político que vivemos, de recuo democrático e avanço fascista. Aconteceu no passado dia 8, no Clube União Banheirense "O Chinquilho", na Moita, e partilho agora, em vésperas de eleições, a minha intervenção, para recordar que a Democracia somos nós. Votemos por ela! Eu voto com a Catarina! Para que Viva a Democracia.
Mais do que “votar em”, no próximo dia 18 eu “votarei com” Catarina Martins
O ano começa com mais um repto democrático. No próximo dia 18 de Janeiro teremos eleições presidenciais e, nunca como agora, importa perceber que o cargo em disputa não é decorativo, ao contrário do que outros ciclos políticos possam ter sugerido. Hoje é a defesa da própria Constituição da República que está em disputa, perante o avanço da extrema-direita no Parlamento e no Governo. Embora os alertas à anti-democratização do país não venham de hoje, eles agravam-se dia após dia, por terem sido repetidamente desvalorizados e até ignorados. Como se Portugal beneficiasse de um estatuto de excepcionalidade, fruto da particularidade de terem sido os militares a libertar a nação do fascismo. Neste 2026 que agora se inicia, desejo que sejamos capazes de defender o nosso Estado de Direito Democrático, votando uns com os outros, com quem, como nós, luta por um país digno para todas as pessoas. Catarina Martins é a minha escolha presidencial, e este texto a expressão pública do meu apoio. Votemos pela nossa Democracia.
“Racismo: uma descolonização em curso”
Ao saber da existência do “Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia” que, a partir de 2025, será atribuído anualmente pela Assembleia da República, não resisti a concorrer. Desde logo porque considero que o meu trabalho contribui, ao encontro do que a distinção se propõe reconhecer, “para a formação da opinião pública, em total liberdade e diversidade de opiniões, no respeito dos valores democráticos, contribuindo dessa forma para o robustecimento da democracia em Portugal e no mundo”. Não é um trabalho isolado, é uma prática, e, por isso mesmo, fui a jogo na opção “relato de actividades”, desconfiada de que talvez seja uma via reservada a organizações não governamentais. Em todo o caso, avancei, e no final da semana passada, fiquei a saber que a jornalista Sofia Craveiro foi a vencedora, com a série de artigos “Arquivos de Media — Memória Sem Garantia de Preservação”, que vale a pena ler, enquanto a historiadora Ângela Coutinho recebeu uma menção honrosa pelo seu “Dossier África”, que vale a pena ouvir. Ficou, assim, demonstrado que, para o júri, o dever de memória merece atenção e premiação, tal como a promoção da participação cívica, distinguida numa segunda menção honrosa, atribuída à associação MyPolis. Espero, por isso, que nas futuras edições do Prémio se compreenda o quanto uma memória colectiva selectiva, como o é a portuguesa, tem fracturado a nossa democracia. Até lá, parabéns, à Sofia pela merecida distinção, e também à Ângela e à MyPolis. Para minha memória, partilho convosco a sinopse que submeti para enquadrar a minha candidatura, composta por um livro (Força Africana), vários textos publicados no Afrolink, um artigo integrado numa publicação académica, e outro numa edição alusiva aos 50 anos do 25 de Abril. Gravei o texto como: “Racismo: uma descolonização em curso”.
Voando com o inimigo: quem vê o 25 de Abril, a luta contra o fascismo e José Afonso como um ataque?
“Em política não há inimigos, mas sim adversários”. Com algumas adaptações, em diferentes geografias, épocas e línguas, a frase tem sido utilizada para expressar a urbanidade que deve reger o jogo democrático, demarcando-o do terreno de guerra. De um lado há diálogo, debate e construção, dentro de regras que todos aceitam respeitar; do outro impera a violência, a destruição humana e o culto da morte. Esta política de agressão está a impor-se em Portugal, a partir da normalização do Chega que, diariamente, a cada intervenção, declara guerra à Democracia, criminaliza grupos de pessoas, e empurra o país para um abismo fascista. Na última terça-feira, 9, num voo da TAP com partida em Lisboa e em direcção a Bruxelas, uma comitiva desse partido disparou insultos racistas e xenófobos contra pessoas negras que seguiam nessa viagem. Avessos ao cumprimento das mais elementares regras de vida em sociedade, deputados e assessores da extrema-direita parlamentar, liderados por Pedro Pinto – para quem a Polícia em Portugal deve matar mais –, passaram o voo a incomodar-me a mim e a outros passageiros, num coro de grunhidos que escalou no momento da aterragem em Bruxelas. Tudo porque, em protesto, projectei comigo a força das ruas, num sonoro “25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais”, e acompanhei o momento com a reprodução do “Grândola, Vila Morena”. Em momento algum me dirigi aos agressores em série que, automaticamente, concertaram urros racistas para me silenciar. Miguel Cardoso, que seguia comigo num grupo que viajou a convite da Representação Portuguesa da Comissão Europeia, entoava a composição de José Afonso, quando Pedro Pinto, igual a si próprio, lhe dirigiu insultos racistas, encerrados com a “ordem”, verbalizada e gesticulada, para se calar. Os confrontos envolveram intervenção policial e, sem surpresa, o Chega fabricou a sua ficção dos acontecimentos, a partir de um vídeo cirurgicamente editado para se arrogar de vítima. Nós não temos um vídeo, mas pergunto-me: quem, para além da Justiça portuguesa, precisa de mais provas para concluir que estamos diante de militantes do ódio, e inimigos da Democracia?
Uma iniciativa para “libertar Portugal do colonialismo”
“Libertar Portugal do colonialismo: reparação e políticas públicas”. Este foi o mote lançado pelo grupo parlamentar do BE, numa audição que no passado dia 20 de Setembro, juntou pessoas que admiro profundamente. A Belinha, que temos a sorte de nos ver representar em tantas frentes políticas, do associativismo às partidárias; o Miguel de Barros que me faz acreditar mais e mais em presentes partilhados e humanizados, e em futuros sonhados; e o Miguel Vale de Almeida, que me habituei a ler entre crónicas no Público, e a admirar por múltiplos posicionamentos fundamentais, nomeadamente anti-racistas.
“Quebrar tectos” sob o impulso da inspiração negra
Idealizado pela empresária Mónica Soares, o projecto “Black Inspiration Talks” realiza na próxima quinta-feira, 3, em Lisboa, a sua conferência inaugural. Com início às 14h, encerramento às 19h, e um leque diversificado de convidados nacionais e internacionais, o evento quer pôr-nos a falar sobre inspiração negra, e – mais do que isso – a avançar sob o seu impulso.