HISTÓRIAS

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Fui condenada a pagar 26 mil euros de rendas já pagas, por omissão de notificação – onde fica o meu direito à defesa?

À luz da lei existe notificação tácita? Não deve a mesma ser explícita? Não tem o Estado o dever de provar, de forma cabal, que notifica os cidadãos antes de presumir seja o que for? Como entender que a notificação de atribuição de um apoio jurídico seja comunicada de forma expressa e com indicação de prazos de recurso, e que a notificação de não atribuição – aquela que efectivamente atira o cidadão para uma situação de desprotecção jurídica – não o seja? Continuo sem respostas. Continuarei à procura delas. Pela restituição do meu direito à defesa.

À luz da lei existe notificação tácita? Não deve a mesma ser explícita? Não tem o Estado o dever de provar, de forma cabal, que notifica os cidadãos antes de presumir seja o que for? Como entender que a notificação de atribuição de um apoio jurídico seja comunicada de forma expressa e com indicação de prazos de recurso, e que a notificação de não atribuição – aquela que efectivamente atira o cidadão para uma situação de desprotecção jurídica – não o seja? Continuo sem respostas. Continuarei à procura delas. Pela restituição do meu direito à defesa.

Ando às voltas com uma decisão judicial que parte de uma consideração que contesto: os factos de que fui acusada foram dados como “confessados”, por não me ter oposto a uma decisão de indeferimento. Entendo que não tinha como me opor a algo que não chegou ao meu conhecimento.

A alegação, que poderia ser simples de provar, parece, contudo, enredar-me num novelo de desproteção jurídica, do qual, nos últimos dias, me tenho procurado desembaraçar, nomeadamente com reclamações submetidas à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; E-Clic; Provedor de Justiça e Portal da Queixa.

Partilho a minha história porque tenho a possibilidade, a capacidade e a energia para o fazer. Tenho igualmente a esperança de que, expondo as falhas, o sistema faça mais e melhor, porque vejo no erro possibilidades de correção, aprendizagem e aperfeiçoamento.

Passo a expor os factos, na medida do que considero mais relevante para sustentar a minha defesa.

Solicitei apoio jurídico via site da Segurança Social, e entendo que não fui notificada da decisão de indeferimento desse pedido, algo que me tirou o direito à defesa, porque, conforme referi no início deste texto, o Estado considera que a não oposição a essa decisão equivale à confissão dos factos, à renúncia da defesa.

A minha contestação prende-se com os procedimentos de notificação tácita que o sistema estabelece, quando os mesmos, a meu ver, deveriam ser cabalmente expressos.

É sequer admissível que se presuma que a pessoa esteja notificada de uma decisão, a partir de uma mensagem que indica “notificação para audiência prévia?”.

A mensagem, decorrente da proposta de uma decisão de indeferimento ao meu pedido de proteção jurídica, não indica prazos de resposta, mas remete para os mesmos nos seguintes termos: “Caso não concorde com a mesma, deve apresentar resposta no prazo que lhe foi concedido em Apoio de Proteção Jurídica/ Consultar Pedido / Resposta à audiência prévia”.

Assim procedi, mas não existe no site qualquer opção “resposta à audiência prévia”, no menu ações que me foi indicado.

Como tal, e porque a mensagem referia a existência de um prazo, consultei a informação disponível no site da Segurança Social sobre o pedido de apoio jurídico, na qual se lê:  "Caso a Segurança Social recuse o pedido, é notificado por carta. Tem 10 dias para responder à notificação, enviar documentos em falta ou documentos que comprovem a sua resposta. Se não responder dentro deste prazo, não terá direito a apoio judicial".

Tomei esta informação como boa e, mesmo tendo aceitado ser notificada de decisões por via eletrónica, assumi, à falta de outra indicação, que diante de uma decisão aconteceria uma de duas coisas: ou receberia notificação por correio; ou por via da caixa de mensagens da Segurança Social.

Não aconteceu uma nem outra porque, ao contrário das orientações que recebi “Apoio de Proteção Jurídica/ Consultar Pedido / Resposta à audiência prévia”, o sistema ‘enterrou’ a notificação numa pasta designada “documentos”, à qual acedi no último domingo, 29 de março, já depois de ter sido notificada da sentença (o que aconteceu dois dias antes, a 27), e, em desespero, ter andado a abrir e a clicar em tudo e mais um par de botas.

Entretanto, alguns advogados que consultei já me disseram que é um erro aceitar notificações por via eletrónica, o que diz muito sobre o sistema, na medida em que uma advertência desse tipo revela desconfiança sobre os serviços, e expectativa de prejuízo para o cidadão.

Importa, por isso, denunciar esta realidade para que a consigamos alterar – em vez de nos resignarmos a disfuncionalidades e arbitrariedades –, impedindo que outras pessoas passem pelo mesmo.

Neste processo, fiquei também a saber que, no passado, o apoio jurídico era requerido com o auxílio de um advogado, protegendo efetivamente o cidadão destes ‘desvios’ do sistema. Ninguém me conseguiu elucidar sobre os pressupostos da mudança de procedimentos que, como se verifica no meu caso, podem ter como efeito privar o cidadão do direito à defesa.

Seja como for, questiono: uma notificação, via caixa de mensagens, não deve ser explícita, indicando prazos e formas de resposta ou, em alternativa, linkando para essa informação ou remetendo, corretamente, para os passos a seguir? O cidadão considera-se notificado diante do que considero uma omissão grave?

Assinalo que a notificação da base de incidência contributiva, que recebo todos os meses da segurança social é bastante eficiente em efetivamente notificar-me – a partir da caixa de mensagens sou reencaminhada, por link direto, para a opção “Aceda à posição Atual”. Sem desvios nem opacidades.

Assinalo igualmente que, a minha expectativa de ser esclarecida, ou adequadamente informada, via caixa de mensagens da Segurança Social está também assente no facto de, em 2024, ter submetido outro pedido de apoio jurídico, cujo resultado foi apresentado de forma inequívoca, com indicação de prazos.

“Decisão: Deferido (...) Caso não concorde com a decisão tomada, num prazo de 15 dias, poderá apresentar impugnação judicial em Apoio de proteção jurídica > Apresentar Impugnação Judicial”.

Não teria, portanto, como imaginar que o que se espera do cidadão é que, num cenário de indeferimento – em que efetivamente precisa de recorrer porque fica sem apoio –, não tenha indicação de prazos, e seja encaminhado para uma espécie de caça ao tesouro pelo site para conseguir sequer ser notificado.

Fala-se tanto de transição digital, a Segurança Social deu à sua estratégia nessa área o nome “Primeiro Pessoas”, mas, a minha experiência demonstra que, nesse processo, os direitos dos cidadãos estão a ser completamente negligenciados.

Para aqui empurrada, pergunto: existirá algum mecanismo mais “estrutural” que salvaguarde os meus direitos, garantindo que:

  • a sentença proferida (diante da minha presumida não oposição) seja suspensa – tendo em conta a gravidade da sua efetivação – despejo e pagamento de 26 mil euros em rendas que tenho como provar que foram pagas (via transferência bancária), tal como tenho como provar que o contrato de arrendamento continua ativo nas Finanças;

  • o sistema me dê a oportunidade de me defender, a partir do reconhecimento de que não fui notificada?

Continuo sem respostas. Continuarei a lutar por elas. Pela restituição do meu direito à defesa.

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Condenada a pagar 26 mil euros de rendas já pagas, porque a decisão – por mais injusta que seja – está “dentro da lei”

Inacreditável. Absurdo. Distópico. Quando acabarem de ler este texto, talvez vos ocorram outros adjectivos para juntar ao meu actual estado de perplexidade jurídica. Inquilina sem qualquer renda em atraso, mas desde 2024 em disputa com a empresa-senhoria – por esta, à margem das normas, tentar impor a lei do mais forte –, encontro-me na circunstância bizarra de ter sido condenada a pagar cerca de dois anos de rendas já liquidadas. Esta é a crónica de um naufrágio pelo Portugal dos pergaminhos.

Fui condenada a pagar rendas já pagas, acusada pelo Estado de ocupar imóvel que o mesmo Estado reconhece ter de ajudar a pagar – e paga! Este é o relato de um naufrágio pelo Portugal dos pergaminhos.

Inacreditável. Absurdo. Distópico. Quando acabarem de ler este texto, talvez vos ocorram outros adjectivos para juntar ao meu actual estado de perplexidade jurídica.

Inquilina sem qualquer renda em atraso, mas desde 2024 em disputa com a empresa-senhoria – por esta, à margem das normas, tentar impor a lei do mais forte –, encontro-me na circunstância bizarra de ter sido condenada a pagar cerca de dois anos de rendas já liquidadas.

A esdrúxula decisão enquadra-se numa sentença que me acusa de ocupar ilegalmente um apartamento que, não só declaro arrendar às Finanças, como me tornou elegível para beneficiar do apoio extraordinário à renda.

Portanto, o mesmo Estado que me condena por ocupação ilegal de imóvel, e a ressarcir cerca de 26 mil euros em rendas, reconhece que ando a pagar rendas acima da taxa de esforço recomendada e, por isso, inclui-me na lista de contribuintes que devem receber apoio para suportar esse encargo.

Importa referir que não mexi uma palha para beneficiar dessa medida – o sistema cruzou dados e chegou até mim. O mesmo sistema a quem, através da minha contabilista, reportei a ausência de recibos de renda, como forma de me salvaguardar de eventuais chatices na apresentação da declaração anual de rendimentos. Aproveitei para explicar à Autoridade Tributária que o contrato declarado pelo senhorio – e que permanece activo no site – está 50€ abaixo do valor que pago todos os meses.

Mas, nada disso importa, explicam-me múltiplas análises jurídicas, profundezas nas quais ando mergulhada desde que, na última sexta-feira, 27, fui confrontada, por via electrónica, com a factura das disfuncionalidades e arbitrariedades do Estado.

Partilho a história – omitindo, obviamente, o nome dos autores desta enorme desonestidade –, porque tenho a possibilidade, a capacidade e a energia para o fazer. Tenho igualmente a esperança de que, expondo as falhas, o sistema faça mais e melhor, porque vejo no erro possibilidades de aprendizagem e aperfeiçoamento.

Queiramos nós, efectivamente, melhorar e avançar – em vez de ficarmos agarrados a desfiles de estatísticas e odes summiteiras à inovação –, e talvez consigamos sair do Portugal dos pergaminhos para entrar no Portugal das pessoas. Todas, todas, todas.

Transição digital? Notificar deveres, ocultar direitos

Até lá, este é o relato do meu naufrágio pela transição digital do país, que engalana discursos sobre a modernização dos serviços públicos, como vias de eficiência e eficácia, mas, na prática, encurrala cidadãos em becos de atrofia e entropia.

É de um desses lugares de ‘atrapamento’ que vos escrevo, após ter sido digitalmente guiada para um caminho armadilhado de qualquer possibilidade de defesa. Ei-lo, passo a passo, descrito na caixa de mensagens da Segurança Social Directa: “Apoio de protecção jurídica/Consultar pedido/ Resposta à audiência prévia”.

Ainda consegui chegar ao “apoio de protecção jurídica”, que, na realidade, está escondido na área “apoios e respostas sociais”, consultei o pedido e, como não encontrei nenhuma opção “resposta à audiência prévia”, pedi apoio jurídico para poder pedir apoio jurídico. Traduzindo: encaminhei o meu impasse para uma advogada.

Fosse como fosse, pensei intuitivamente, havendo algum prazo a cumprir, terei de ser notificada disso mesmo. Vai daí, fui verificando a caixa de mensagens da Segurança Social, onde encontrei a “proposta de indeferimento” ao pedido de protecção jurídica. Neste processo, não recebi nenhum alerta de “novas mensagens” no e-mail, ao contrário do que acontece mensalmente, para pagamento das contribuições.

Saliente-se, aliás, que, neste caso, a “Notificação da base de incidência contributiva” redirecciona efectivamente para a  “Notificação da base de incidência contributiva.”

Nota para memória futura: o Estado sabe bem ‘notificar-me’ dos meus deveres, mas negligencia fazê-lo quando se trata de proteger os meus direitos.

Seja como for, imagino que seja fácil perceber – a partir daquelas perícias que se fazem nas ciber investigações – que só consegui desenterrar a notificação que me era dirigida, na sequência da necessidade de me defender do facto de me terem privado de defesa.

Confuso? É.

Legalmente válido? Tenho dúvidas.

Ao contrário do que aconteceu com a notificação judicial, que me chegou por e-mail e para a qual fui directamente encaminhada – com recurso a links que me dispensaram de andar às aranhas com o motor de busca para encontrar as opções –, a ‘notificação’ da Segurança Social vem sem ligações para as respostas, e, pior do que isso, lista opções que o site não apresenta. Desafio-os, por exemplo, a procurar por resposta à audiência prévia. Desafio-os também, já agora, a encontrar um humano que vos ajude nesse processo.

Assim digitalizados sem transição, acabamos destituídos do direito de acção e reacção.

Afinal, se não vejo a notificação, como se considera que fui notificada? Se me encaminham para uma opção inexistente no site, como esperam que a encontre?

Não sorria. Está a ser injustiçado, mas dentro da lei!

Como é que a mesma Segurança Social que propagandeia a estratégia “Primeiro Pessoas” – apresentada como um programa que pretende acelerar uma transformação digital alinhada com as necessidades dos cidadãos –, não cuida de validar as opções que disponibiliza antes de as recomendar?

Sabem aquele sketche dos Gato Fedorento? Aquele do “segue, segue, segue”? Qualquer semelhança com este disfuncionamento não é pura coincidência, nem dá vontade de rir.

Muito pelo contrário.  A consequência para a minha vida é grave: mesmo sem prova da minha notificação, o sistema assume que fui notificada porque, aparentemente, cabe ao cidadão encontrar o que o sistema esconde.

Mesmo que a informação disponível no site diga o seguinte: “Caso a Segurança Social recuse o pedido, é notificado por carta. Tem 10 dias para responder à notificação, enviar documentos em falta ou documentos que comprovem a sua resposta. Se não responder dentro deste prazo, não terá direito a apoio judicial".

Invoco tudo isso nas 1001 conversas que, entretanto, iniciei com outros tantos advogados, e aprendo que a Justiça não é para aqui chamada. “O que importa é a lei”, ouço repetidamente, ao mesmo tempo que luto com o sistema de “dupla autenticação” a que estou obrigada para entrar no site da Segurança Social, sem que o site da Segurança Social esteja obrigado a uma “dupla autenticação” dos seus procedimentos.

Como se não fosse suficiente esta bizarria me ter retirado a possibilidade de oposição a um “procedimento especial de despejo”, requerido via Balcão do Arrendatário e Senhorio, apercebo-me que não existe mecanismo de apreciação das alegações apresentadas, antes de se avançar com um processo da natureza deste em que me vejo envolvida.

Penso numa formulação que anda aí pelas notícias –“Por falta de indícios que sustentem a acusação” –, que, neste caso, seria mesmo: “Por existência de indícios que anulam a acusação”.

Estado contra Estado. Quem pode mais?

Afinal, como é que uma pessoa que paga rendas, algo facilmente comprovável pela declaração de rendimentos e pelo apoio extraordinário que recebe do Estado, pode ser acusada de ocupar ilegalmente a habitação que declara habitar, e condenada a pagar uns incomportáveis 26 mil euros de rendas, factura a que se juntarão as custas judiciais?

Já agora, importa lembrar que o apoio extraordinário à renda, aprovado no governo PS, foi atribuído automaticamente, a partir do cruzamento de dados, num processo que torna obrigatória a existência de um contrato de arrendamento registado nas Finanças.

É igualmente relevante acrescentar que a empresa que me acusa de ocupação está desde Maio de 2024 a receber, por transferência bancária, o pagamento das rendas referentes ao apartamento que arrendo, sem que alguma vez se tenha recusado a fazê-lo.

Mais: o contrato de arrendamento, que permanece activo nas Finanças, apresenta um valor 50€ abaixo daquele que pago, elementos que, a meu pedido, a minha contabilista reportou à Autoridade Tributária.

A tudo isto, junto a fundada suspeita de que alguém dentro da empresa-senhoria joga com o fim dos prazos dos contratos, para chantagear inquilinos a aceitar renovações por valores acima do que a lei estabelece.

A desconfiança concretizou-se ao receber uma carta de não-renovação, invocando uma cláusula inexistente no meu contrato, e com uma assinatura por mim não reconhecível, nem estatutariamente identificada.

Como não suspeitar de fraude? Mais ainda quando, na comunicação anterior, a renovação era dada como certa.

Quis perceber o que estava a acontecer, recordando que tínhamos um acordo para cinco anos – assumido entre negociações por e-mail –, mas ninguém se dignou a explicar.

O silêncio só foi quebrado depois do término do contrato, em que sou surpreendida por um telefonema de que estaria em dívida, porque a renda foi actualizada. Não nos termos do que a lei dispõe, mas nos termos do que a empresa se lembrou de fixar.  

Note-se que nem sequer me foi apresentada uma proposta de renovação: por agora iria alancar com 100 euros de aumento, depois de no ano anterior ter suportado outro de 50 euros, para no ano seguinte, passar para uma subida de 200 euros? Onde é que isto iria parar?

Dever cívico de travar a “lei do mais forte”

Quantos de tantos pesadelos sociais que andamos a viver não seriam abortáveis se acordássemos para os nossos direitos, em vez de nos resignarmos à “lei do mais forte”?

Afinal, conforme já aventei entre linhas d’ O Tal Podcast– que passo a reproduzir até ao final deste texto –, qual o nosso dever cívico de cada vez que nos deparamos com disfuncionalidades – e até mesmo arbitrariedades – do sistema?

Talvez não estivesse na situação em que me encontro se já se tivesse desfeito o silêncio sobre a opacidade que continua a prevalecer sobre tantos desmandos institucionais. Talvez não estivesse na situação em que me encontro se estivéssemos, enquanto cidadãos activos, preparados para confrontar o ruído de sobreposição às nossas vozes. Talvez não estivesse na situação em que me encontro se, individual e colectivamente, assumíssemos o nosso lugar de fala cidadã.

Enquanto me questiono sobre a linha bem demarcada que continua a afastar os decisores políticos dos cidadãos, lembro-me que a sociedade se constrói passo a passo, lenta, paciente e quotidianamente.

Mas, ao contrário da destruição que nos anda a paralisar, essa construção exige educação cívica. Ou à letra do que alguém escreveu no muro das ideias que acompanhou o último Congresso do Partido Socialista, precisamos “educar para termos um país de cidadãos, não de meros utentes do Estado (e refilões, ainda por cima!)”.

Eu, por vezes apenas refilona e utente, mas sempre combatente, afirmo cada vez mais a necessidade de cerrar fileiras pelos nossos direitos. Sei, contudo, que nem todos o podem fazer. Seja por incapacidade financeira, ou para não arranjar mais problemas; seja por desconhecimento ou descrença na justiça, reconhecidamente favorável aos mais poderosos.

Mas corrigir o que está mal exige agir, em vez de consentir ou desistir sem persistir. Por hoje resisto, e isso passa por não aceitar a injustiça de uma decisão sem dar luta.

Posso até não ganhar, mas não será por falta de comparência. Muito menos de agência.

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A democracia somos nós, a anti-democracia também. O que o futuro nos reserva?

Numa acção de campanha de Catarina Martins, candidata que tem o meu apoio à Presidência da República, tive a oportunidade de fazer uma intervenção sobre o momento político que vivemos, de recuo democrático e avanço fascista. Aconteceu no passado dia 8, no Clube União Banheirense "O Chinquilho", na Moita, e partilho agora, em vésperas de eleições, a minha intervenção, para recordar que a Democracia somos nós. Votemos por ela! Eu voto com a Catarina! Para que Viva a Democracia.

Numa acção de campanha de Catarina Martins, candidata que tem o meu apoio à Presidência da República, tive a oportunidade de fazer uma intervenção sobre o momento político que vivemos, de recuo democrático e avanço fascista. Aconteceu no passado dia 8, no Clube União Banheirense "O Chinquilho", na Moita, e partilho agora, em vésperas de eleições, a minha intervenção, para recordar que a Democracia somos nós. Votemos por ela! Eu voto com a Catarina! Para que Viva a Democracia.

Estou contigo nesta campanha, Catarina, porque sei – aliás, sabemos – que não é de mentalidades individualistas e egóicas que Portugal precisa. O país precisa de colectivo, e ele constrói-se todos os dias com a nossa participação.

A Democracia somos nós.

E ela será tão mais forte, quão mais capazes formos de construir colectivo, agregando – e não segregando – todas as diferenças que compõem a nossa sociedade.

A Democracia somos nós.

E ela continuará a definhar se insistirmos na ideia do outro como ameaça, na narrativa do diferente como menos humano, e em modelos de sociedade onde a exigência de desempenho laboral se sobrepõe ao empenho em defesa da existência humana.

A Democracia somos nós.

Defendê-la exige participação, muito além dos actos eleitorais. É no dia a dia, em casa, nos transportes públicos, nas escolas, nos hospitais, nas ruas, nas redes sociais, em todos os espaços da nossa vida que os valores da democracia têm de ser concretizados e consolidados.

Se hoje enfrentamos a maior ameaça à nossa democracia, e a democracia somos nós, isso significa que está nas nossas mãos protegê-la.

Infelizmente, não é isso que temos feito enquanto país.

De ciclo em ciclo político, o que se observa é que cada vez mais de nós ficam de fora das preocupações de quem tem o dever de incluir todas as pessoas.

Por isso mesmo, a anti-democracia também somos nós. Os que por não serem directamente visados, se resignam diante do racismo, da xenofobia, da misoginia, lgbtfobia e todas as manifestações contra o direito a ser.

A anti-democracia também somos nós. Os que diante da precarização das condições de trabalho, da redução dos salários, especulação imobiliária e aumento do custo de vida culpam os mais vulneráveis e idolatram os responsáveis.

A anti-democracia também somos nós. Os que negam a existência de barreiras estruturais que mantêm pessoas negras e ciganas afastadas do exercício da cidadania, e vedam a nacionalidade a quem nasceu em Portugal.

Se a democracia somos nós, e a anti-democracia também, o que é que o futuro nos reserva como país?

Acredito que a resposta a esta pergunta passa, com importância decisiva, pelas presidenciais do próximo dia 18.

Também por isso estou aqui. Contigo Catarina, e com todas as pessoas que querem que a Democracia resista a todas as ameaças.

Numa altura em que temos um governo alinhado à extrema-direita, com propostas de normas anti-constitucionais e conivente com políticas imperialistas, é vital impedir que a Presidência da República esteja, também ela, ao serviço da anti-democracia.

Nunca, como hoje, precisámos tanto de uma chefia de Estado que actue em defesa da Constituição da República e, já agora, do Direito Internacional.

Estou contigo, Catarina, porque sei que, mais do que respeitar os princípios fundadores da nossa Democracia, tu lutas para que eles se cumpram.

Desde logo o princípio da igualdade, que consagra que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.

À luz do mesmo princípio, “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

Ainda estamos longe de cumprir este princípio, mas ele é tão estruturante para a vida democrática que desistir dele é desistir da Democracia.

Eu não desisto. E também por isso estou aqui. Contigo, Catarina.

Não desisto, porque assumo o dever de honrar quem me antecedeu, quem deu a vida para que hoje eu esteja aqui, em liberdade, com direito de voto e agência política.

Não desisto porque acredito que um país melhor, coeso e fraterno é possível, com consciência e mobilização colectiva.

Não desisto porque a luta pela igualdade é a luta pela vida.

Neste 2026, que marca os 50 anos da nossa Constituição e 100 desde o golpe militar que impôs a ditadura, somos desafiados a escolher entre as trevas do passado, e novos dias inteiros e limpos. Entre a democracia e a anti-democracia. Entre a vida e a morte.

Eu voto contigo Catarina. Pela Vida, pela Democracia, reiterando que ela não existe sem igualdade.

Viva a Democracia!

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Mais do que “votar em”, no próximo dia 18 eu “votarei com” Catarina Martins

O ano começa com mais um repto democrático. No próximo dia 18 de Janeiro teremos eleições presidenciais e, nunca como agora, importa perceber que o cargo em disputa não é decorativo, ao contrário do que outros ciclos políticos possam ter sugerido. Hoje é a defesa da própria Constituição da República que está em disputa, perante o avanço da extrema-direita no Parlamento e no Governo. Embora os alertas à anti-democratização do país não venham de hoje, eles agravam-se dia após dia, por terem sido repetidamente desvalorizados e até ignorados. Como se Portugal beneficiasse de um estatuto de excepcionalidade, fruto da particularidade de terem sido os militares a libertar a nação do fascismo. Neste 2026 que agora se inicia, desejo que sejamos capazes de defender o nosso Estado de Direito Democrático, votando uns com os outros, com quem, como nós, luta por um país digno para todas as pessoas. Catarina Martins é a minha escolha presidencial, e este texto a expressão pública do meu apoio. Votemos pela nossa Democracia.

O ano começa com mais um repto democrático. No próximo dia 18 de Janeiro teremos eleições presidenciais e, nunca como agora, importa perceber que o cargo em disputa não é decorativo, ao contrário do que outros ciclos políticos possam ter sugerido. Hoje é a defesa da própria Constituição da República que está em disputa, perante o avanço da extrema-direita no Parlamento e no Governo. Embora os alertas à anti-democratização do país não venham de hoje, eles agravam-se dia após dia, por terem sido repetidamente desvalorizados e até ignorados. Como se Portugal beneficiasse de um estatuto de excepcionalidade, fruto da particularidade de terem sido os militares a libertar a nação do fascismo. Neste 2026 que agora se inicia, desejo que sejamos capazes de defender o nosso Estado de Direito Democrático, votando uns com os outros, com quem, como nós, luta por um país digno para todas as pessoas. Catarina Martins é a minha escolha presidencial, e este texto a expressão pública do meu apoio. Votemos pela nossa Democracia.

Neste 1.º de Janeiro de 2026, proponho-me imaginar não apenas os próximos 364 dias, mas os cinco anos que temos pela frente. Faço-o na primeira pessoa do plural porque o mundo e o país que idealizo constrói-se colectivamente, sem muros nem fronteiras humanas, e com mais Democracia.

“Uma Democracia forte que ocupa todos os lugares das nossas vidas, nas escolas, nas empresas, nos bairros”, à letra do compromisso que assume Catarina Martins, e que me alia à sua candidatura à Presidência da República.

Mais do que “votar em”, no próximo dia 18 eu “votarei com”, posicionando-me do lado da candidata que, com todas as pessoas, seja onde for, luta por um país mais livre, justo e fraterno.

Vejo-a fazê-lo em múltiplas frentes, todos os dias, e não apenas a cada ciclo eleitoral. Vejo-a fazê-lo em defesa do nosso direito à habitação; pela continuidade e melhoria do nosso Serviço Nacional de Saúde; em nome da valorização do sector cultural; no combate ao racismo, xenofobia e todas as formas de discriminação; pela salvaguarda dos nossos direitos trabalhistas, estudantis e tantos mais. Vejo-a fazer, e não apenas prometer.

Esta é uma intervenção que nos aproxima, porque sei que as pessoas de palavra são aquelas que cumprem – e se cumprem – com a força da acção.

Reconheço na Catarina a rara e cada vez mais valiosa capacidade de dialogar e encontrar convergências políticas, sem perder de vista a promoção e protecção da igualdade e dignidade humanas, inegociáveis.

Como ela, e com ela, defendo que “temos em nós a força para o fazer”. Uma força tão mais consequente quão mais conscientes estivermos do valor da nossa Democracia, e da importância de a defendermos sem reservas.

Por isso, neste 1.º de Janeiro de 2026, ao imaginar os próximos 364 dias – em que elegeremos um(a) novo(a) Chefe de Estado –, e ao visualizar os anos que temos pela frente, antecipo a urgência de reflectirmos sobre o que está em jogo nestas Presidenciais. Pensemos no quanto a nossa Constituição, documento que todas as forças partidárias deveriam reconhecer e proteger como basilar, parece existir (e resistir) apenas 'à condição'.

E enquanto se dissemina a narrativa de que a quase cinquentenária Lei Fundamental precisa de ser revista, em vez de cumprida, quem nos defende de um novo e derradeiro não-é-não-que-afinal-é-sim?

"Temos em nós a força para o fazer”, nunca é demais repetir.

Mas isso exige que sonhemos juntos o nosso futuro, que em vez de ‘votarmos em’, ou ‘votarmos contra’, sejamos capazes de ‘votar uns com os outros’, por um Portugal com todas as vozes e para todas as pessoas. Exactamente como nos propõe Catarina Martins, a candidata que conjuga a vida, Portugal e a política no plural. Eu voto com o mesmo compromisso colectivo. Votemos todos. Uns com os outros. Com a Catarina.

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“Racismo: uma descolonização em curso”

Ao saber da existência do “Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia” que, a partir de 2025, será atribuído anualmente pela Assembleia da República, não resisti a concorrer. Desde logo porque considero que o meu trabalho contribui, ao encontro do que a distinção se propõe reconhecer, “para a formação da opinião pública, em total liberdade e diversidade de opiniões, no respeito dos valores democráticos, contribuindo dessa forma para o robustecimento da democracia em Portugal e no mundo”. Não é um trabalho isolado, é uma prática, e, por isso mesmo, fui a jogo na opção “relato de actividades”, desconfiada de que talvez seja uma via reservada a organizações não governamentais. Em todo o caso, avancei, e no final da semana passada, fiquei a saber que a jornalista Sofia Craveiro foi a vencedora, com a série de artigos “Arquivos de Media — Memória Sem Garantia de Preservação”, que vale a pena ler, enquanto a historiadora Ângela Coutinho recebeu uma menção honrosa pelo seu “Dossier África”, que vale a pena ouvir. Ficou, assim, demonstrado que, para o júri, o dever de memória merece atenção e premiação, tal como a promoção da participação cívica, distinguida numa segunda menção honrosa, atribuída à associação MyPolis. Espero, por isso, que nas futuras edições do Prémio se compreenda o quanto uma memória colectiva selectiva, como o é a portuguesa, tem fracturado a nossa democracia. Até lá, parabéns, à Sofia pela merecida distinção, e também à Ângela e à MyPolis. Para minha memória, partilho convosco a sinopse que submeti para enquadrar a minha candidatura, composta por um livro (Força Africana), vários textos publicados no Afrolink, um artigo integrado numa publicação académica, e outro numa edição alusiva aos 50 anos do 25 de Abril. Gravei o texto como: “Racismo: uma descolonização em curso”.

Ao saber da existência do “Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia” que, a partir deste 2025, será atribuído anualmente pela Assembleia da República, não resisti a concorrer. Desde logo porque considero que o meu trabalho contribui, ao encontro do que a distinção se propõe reconhecer, “para a formação da opinião pública, em total liberdade e diversidade de opiniões, no respeito dos valores democráticos, contribuindo dessa forma para o robustecimento da democracia em Portugal e no mundo”. Não é um trabalho isolado, é uma prática, e, por isso mesmo, fui a jogo na opção “relato de actividades”, desconfiada de que talvez seja uma via reservada a organizações não governamentais. Em todo o caso, avancei, e no final da semana passada, fiquei a saber que a jornalista Sofia Craveiro foi a vencedora, com a série de artigos “Arquivos de Media — Memória Sem Garantia de Preservação”, que vale a pena ler, enquanto a historiadora Ângela Coutinho recebeu uma menção honrosa pelo seu “Dossier África”, que vale a pena ouvir. Ficou, assim, demonstrado que, para o júri, o dever de memória merece atenção e premiação, tal como a promoção da participação cívica, distinguida numa segunda menção honrosa, atribuída à associação MyPolis. Espero, por isso, que nas futuras edições do Prémio se compreenda o quanto uma memória colectiva selectiva, como o é a portuguesa, tem fracturado a nossa democracia. Até lá, parabéns, à Sofia pela merecida distinção, e também à Ângela e à MyPolis. Para minha memória, partilho convosco a sinopse que submeti para enquadrar a minha candidatura, composta por um livro (Força Africana), vários textos publicados no Afrolink, um artigo integrado numa publicação académica, e outro numa edição alusiva aos 50 anos do 25 de Abril. Gravei o texto como: “Racismo: uma descolonização em curso”.

Imprimo a esta sinopse o título do recém-estreado documentário da jornalista Joana Gorjão Henriques, co-realizado por Mariana Godet.

“Racismo: uma descolonização em curso” dá continuidade audiovisual a uma série de reportagens escritas para o diário Público, transformado, por força do trabalho incansável da Joana, num oásis mediático no deserto nacional de literacia e memória racial.

Como ex-titular da carteira profissional de jornalista, filha de moçambicanos, neta de sino e luso-moçambicanos, bisneta de chineses e portugueses, conheço bem esse deserto porque o sinto na pele.

Apesar de viver em Portugal desde os meus dois-quase-três anos, e embora tenha adquirido a nacionalidade dos meus bisavós paternos, originários de Almacave, nunca me senti portuguesa.

Não por desejo de autoexclusão ou incapacidade cultural de integração – narrativas que têm acentuado os discursos anti-imigração –, mas porque todos os espaços que frequentei e frequento me devolvem despertença.

Ser uma pessoa negra em Portugal era e continua a ser sinónimo de imparidade humana.

Poupo-vos aos tomos de agressões racistas que pesam sobre a minha história, e salto logo para o chão a que me agarrei: o conhecimento.

Percebi cedo que ser boa aluna me tornava uma “negra melhor” – menos desigual do que os outros negros, mas ainda assim nunca igual. Mais tarde, já licenciada e inserida no mercado de trabalho, percebi que nem mesmo sendo a melhor profissional da equipa teria hipóteses de progressão. Escrevi sobre isso aqui, não por um qualquer surto de vitimismo, mas por dever cívico e compromisso democrático.

Se hoje me dedico à criação e promoção de narrativas e protagonismos negros, sobretudo através da literatura infanto-juvenil e da produção de conteúdos de matriz jornalística, é por reconhecer o poder da Educação e da Informação para transformar o mundo.

Quando escrevo, palestro e capacito grupos sobre racismo, não o faço para dividir, agredir ou transgredir. Faço-o em defesa da nossa Humanidade, historicamente constrangida por fronteiras raciais.

Cinquenta e um anos depois da Revolução que ditou o fim do regime colonial português, o que reconhecemos desse passado? Quantas vozes foram e continuam a ser silenciadas? Quem tem medo de confrontar o racismo?

Temos de falar! Todos, todos, todos. E eu assumo, a cada projecto que crio, a minha voz. Com a Força Africana proponho-me, conforme assinado no prefácio desta aventura, construir “personagens com os quais as crianças negras se podem identificar – favorecendo a sua auto-estima e sentimento de integração”. Ao mesmo tempo, esta é uma história que permite “que todas as crianças incluam no imaginário heróis e heroínas étnica e racialmente diferentes, desencorajando atitudes de superioridade de uns sobre os outros”.

A humanização e afirmação positiva da presença negra no mundo, marca da Força Africana, estende-se aos conteúdos publicados pela rede Afrolink, promotora da diversidade, equidade e inclusão na sociedade portuguesa. Com o mesmo propósito, nasceu O Tal Podcast, concretizado como um “espaço de ligações humanas”, enraizado na convicção de que “sejam quais forem as nossas diferenças, ao partilharmos vivências aproximamo-nos”.

Sei que ainda estamos longe, mas também sei que não nos falta caminho para fazer juntos. Aproximemo-nos!

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Voando com o inimigo: quem vê o 25 de Abril, a luta contra o fascismo e José Afonso como um ataque?

“Em política não há inimigos, mas sim adversários”. Com algumas adaptações, em diferentes geografias, épocas e línguas, a frase tem sido utilizada para expressar a urbanidade que deve reger o jogo democrático, demarcando-o do terreno de guerra. De um lado há diálogo, debate e construção, dentro de regras que todos aceitam respeitar; do outro impera a violência, a destruição humana e o culto da morte. Esta política de agressão está a impor-se em Portugal, a partir da normalização do Chega que, diariamente, a cada intervenção, declara guerra à Democracia, criminaliza grupos de pessoas, e empurra o país para um abismo fascista. Na última terça-feira, 9, num voo da TAP com partida em Lisboa e em direcção a Bruxelas, uma comitiva desse partido disparou insultos racistas e xenófobos contra pessoas negras que seguiam nessa viagem. Avessos ao cumprimento das mais elementares regras de vida em sociedade, deputados e assessores da extrema-direita parlamentar, liderados por Pedro Pinto – para quem a Polícia em Portugal deve matar mais –, passaram o voo a incomodar-me a mim e a outros passageiros, num coro de grunhidos que escalou no momento da aterragem em Bruxelas. Tudo porque, em protesto, projectei comigo a força das ruas, num sonoro “25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais”, e acompanhei o momento com a reprodução do “Grândola, Vila Morena”. Em momento algum me dirigi aos agressores em série que, automaticamente, concertaram urros racistas para me silenciar. Miguel Cardoso, que seguia comigo num grupo que viajou a convite da Representação Portuguesa da Comissão Europeia, entoava a composição de José Afonso, quando Pedro Pinto, igual a si próprio, lhe dirigiu insultos racistas, encerrados com a “ordem”, verbalizada e gesticulada, para se calar. Os confrontos envolveram intervenção policial e, sem surpresa, o Chega fabricou a sua ficção dos acontecimentos, a partir de um vídeo cirurgicamente editado para se arrogar de vítima. Nós não temos um vídeo, mas pergunto-me: quem, para além da Justiça portuguesa, precisa de mais provas para concluir que estamos diante de militantes do ódio, e inimigos da Democracia?

“Em política não há inimigos, mas sim adversários”. Com algumas adaptações, em diferentes geografias, épocas e línguas, a frase tem sido utilizada para expressar a urbanidade que deve reger o jogo democrático, demarcando-o do terreno de guerra. De um lado há diálogo, debate e construção, dentro de regras que todos aceitam respeitar; do outro impera a violência, a destruição humana e o culto da morte. Esta política de agressão está a impor-se em Portugal, a partir da normalização do Chega que, diariamente, a cada intervenção, declara guerra à Democracia, criminaliza grupos de pessoas, e empurra o país para um abismo fascista. Na última terça-feira, 9, num voo da TAP com partida em Lisboa e em direcção a Bruxelas, uma comitiva desse partido disparou insultos racistas e xenófobos contra pessoas negras que seguiam nessa viagem. Avessos ao cumprimento das mais elementares regras de vida em sociedade, deputados e assessores da extrema-direita parlamentar, liderados por Pedro Pinto – para quem a Polícia em Portugal deve matar mais –, passaram o voo a incomodar-me a mim e a outros passageiros, num coro de grunhidos que escalou no momento da aterragem em Bruxelas. Tudo porque, em protesto, projectei comigo a força das ruas, num sonoro “25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais”, e acompanhei o momento com a reprodução do “Grândola, Vila Morena”. Em momento algum me dirigi aos agressores em série que, automaticamente, concertaram urros racistas para me silenciar. Miguel Cardoso, que seguia comigo num grupo que viajou a convite da Representação Portuguesa da Comissão Europeia, entoava a composição de José Afonso quando Pedro Pinto, igual a si próprio, lhe dirigiu insultos racistas, encerrados com a “ordem”, verbalizada e gesticulada, para se calar. Os confrontos envolveram intervenção policial e, sem surpresa, o Chega fabricou a sua ficção dos acontecimentos, a partir de um vídeo cirurgicamente editado para se arrogar de vítima. Nós não temos um vídeo, mas pergunto-me: quem, para além da Justiça portuguesa, precisa de mais provas para concluir que estamos diante de militantes do ódio, e inimigos da Democracia?

Trocam esgares de impaciência, entrecortados com sons de desdém, perante a entrada de um passageiro com mobilidade condicionada. Soltam impropérios racistas, como “até parece que já chegamos a África”, e declaram, orgulhosamente, o ódio que os move: “Os portugueses escolheram-nos. Acabou a mama da esquerdalha”.

Pelo caminho, entre idas e vindas à casa de banho, também se entretêm a bloquear o corredor – qual gangue que impõe um infantil ritual de passagem –, e não se coíbem mesmo de ensaiar vocalizações de símios.

Estão sentados atrás de mim, no voo TAP 640 que, na passada terça-feira, 9, saiu de Lisboa em direcção a Bruxelas, e fazem questão de dar nas vistas, gerar ruído e provocar, a exemplo do que fazem na Assembleia da República, nas televisões e ruas do país.

À cabeça têm o seu líder parlamentar, Pedro Pinto, o mesmo que incitou à violência policial ao defender, na ressaca do homicídio de Odair Moniz – às mãos de um agente da PSP –, que se os polícias “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.  

Foi diante desse estado de perturbação – que, segundo relatos de outros passageiros, começou na porta de embarque, com exigências de prioridade indevidas – que, no momento da aterragem em Bruxelas, projectei comigo a força das ruas, num sonoro “25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais”, e acompanhei o momento com a reprodução, no telemóvel, do “Grândola, Vila Morena”.

Seguiu-se um coro de grunhidos, que escalou no confronto com Miguel Cardoso, que seguia comigo num grupo que viajou a convite da Representação Portuguesa da Comissão Europeia.

Abro aqui um parêntesis para lembrar que não é a primeira vez que Miguel, director executivo da Black Europeans e coordenador nacional desta organização, enfrenta ataques racistas do Chega.

Em Setembro, André Ventura usou as redes sociais para acusar a Black Europeans de organizar um encontro com “o dinheiro dos contribuintes”, que estaria a ser desviado de gastos na saúde, justiça, habitação e pensões. “É nestas porcarias que andamos a esbanjar recursos públicos”, publicou Ventura, pronta e cabalmente desmentido.

Meses depois, Miguel Cardoso volta a estar no centro dos ataques do Chega, desta vez por ter entoado o “Grândola, Vila Morena” diante de uma comitiva do partido, e por ter ousado desacatar a ‘ordem’ verbalizada e gesticulada por Pedro Pinto para se calar.

Os confrontos envolveram intervenção policial e, sem surpresa, a extrema-direita parlamentar fabricou a sua ficção dos acontecimentos, a partir de um vídeo cirurgicamente editado para se arrogar de vítima.

Nós não temos um vídeo, porque estávamos na linha de fogo, mas pergunto-me: quem, para além da Justiça portuguesa, precisa de mais provas para concluir que estamos diante de militantes do ódio, e inimigos da Democracia?

Enquanto revisito as turbulências do voo, assinalo que o comandante se limitou a cumprir o protocolo designado para estas situações – não se trata de tomar partido –, e acrescento uma nota de esperança: a queixa apresentada às autoridades belgas parece ter caminho para avançar, num ordenamento jurídico que, ao que tudo indica, leva a sério a gravação e publicação indevida da imagem de terceiros.

Por cá, a horda de ameaças racistas disparadas online contra o Miguel persiste, e todas estão a ser devidamente investigadas.

Aconteça o que acontecer, salta à evidência o repúdio que a exaltação do 25 de Abril, da luta anti-facista, e da composição de José Afonso provocam à extrema-direita parlamentar. E isso, por mais votos que se conte, não tem nada de democrático.

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Uma iniciativa para “libertar Portugal do colonialismo”

“Libertar Portugal do colonialismo: reparação e políticas públicas”. Este foi o mote lançado pelo grupo parlamentar do BE, numa audição que no passado dia 20 de Setembro, juntou pessoas que admiro profundamente. A Belinha, que temos a sorte de nos ver representar em tantas frentes políticas, do associativismo às partidárias; o Miguel de Barros que me faz acreditar mais e mais em presentes partilhados e humanizados, e em futuros sonhados; e o Miguel Vale de Almeida, que me habituei a ler entre crónicas no Público, e a admirar por múltiplos posicionamentos fundamentais, nomeadamente anti-racistas.

“Libertar Portugal do colonialismo: reparação e políticas públicas”. Este foi o mote lançado pelo grupo parlamentar do BE, numa audição que no passado dia 20 de Setembro, juntou pessoas que admiro profundamente. A Belinha, que temos a sorte de nos ver representar em tantas frentes políticas, do associativismo às partidárias; o Miguel de Barros que me faz acreditar mais e mais em presentes partilhados e humanizados, e em futuros sonhados; e o Miguel Vale de Almeida, que me habituei a ler entre crónicas no Público, e a admirar por múltiplos posicionamentos fundamentais, nomeadamente anti-racistas. Para minha felicidade, aconteceu-me também estar ali, e ter 10 minutos para falar sobre "Políticas de Igualdade e direitos cívicos". Como não quis desperdiçar um segundo, escrevi. Convido-vos a ler!

 Políticas de Igualdade e Direitos Cívicos

Começo por enquadrar a minha intervenção: falo antes de mais como pessoa negra e mulher moçambicana, porque foi a partir dessa dupla pertença que percebi, desde muito cedo, aqui em Portugal, que a minha cor de pele e o meu lugar de nascimento faziam de mim não apenas uma criança diferente da maioria que me rodeava, mas alguém visto como inferior e tratado exactamente como tal.

Por isso, antes de qualquer idealização sobre igualdade, fui confrontada com a vivência da desigualdade.

Enquanto crescia, ser igual representava parecer menos negra e menos moçambicana. Portanto, uma rejeição de mim própria.

Talvez venha daí alguma incompatibilidade que adquiri com a palavra igualdade, que sinto como sinónimo de impossibilidade de ser a pessoa que sou.

Proponho, por isso, que comecemos a falar em políticas e práticas de equidade. Uma via que permita olhar para as diferenças que temos, valorizá-las, em vez de continuar a instrumentalizá-las para dividir e excluir pessoas, a pretexto de intenções de integração.

Aliás, importa sublinhar que eu nunca senti necessidade de ser integrada, o que sempre busquei foi o direito a uma vida humanizada, que começa com a garantia de que ser quem sou – pessoa negra e mulher moçambicana – não faz de mim um alvo de ódio, e alguém privado dos mais básicos direitos de cidadania.

Mas é isso que acontece. Mesmo sem dados estatais que nos permitam conhecer estatisticamente a diversidade étnico-racial existente em Portugal, e compreender de que forma a mesma influencia as nossas condições de vida, sabemos que as escolas segregam crianças racializadas; sabemos que os próprios professores encaminham os alunos negros para trajectórias que os mantenham o mais longe possível da universidade; sabemos que a violência obstétrica é maior quando a paciente é negra; sabemos que a justiça legitima o racismo e criminaliza quem o combate; sabemos que a polícia persegue e mata pessoas negras impunemente, e ainda consegue ser louvada pela sua proactividade.

Sabemos porque vivemos esta realidade quotidianamente. Sabemos também porque tudo isto está estudado. O que falta é reparar.

Reparar, por exemplo, a injustiça de uma lei que impede o A. de ter a cidadania portuguesa. O A. é filho de cabo-verdianos, nasceu em Angola em 1973, e, no ano seguinte, a sua família foi forçada a mudar-se para Cabo Verde, tendo perdido toda a documentação quando a casa em que viviam, em Luanda, lhes foi retirada e incendiada.

Há mais de duas décadas em Portugal, o A. tenta há 16 anos obter a nacionalidade portuguesa, mas esbarra numa exigência que o simples bom senso recomenda que seja eliminada: a apresentação do registo criminal do país onde nasceu, documento que apesar de incontáveis diligências, ninguém consegue providenciar.

O mais certo, conhecendo nós a história de guerra civil que Angola viveu, é que os arquivos tenham sido destruídos.

Se tivéssemos políticas e práticas de equidade, o Adriano, e todas as pessoas na mesma situação, gozariam de um regime de excepção.  Bastaria libertar da obrigação de apresentação do registo criminal quem tenha saído dos países colonizados por Portugal ainda menor de idade.

Não o fazer é assumir que nós, pessoas africanas nascemos com cadastro, que somos criminosos até prova em contrário.

Com assumpções como esta, como é que podemos falar de igualdade e de direitos iguais?

Conta-me o Adriano que já gastou milhares de euros no seu processo de cidadania, e que mesmo tendo o título de residente, continua a perder inúmeras oportunidades de trabalho, enquanto profissional freelancer do sector cultural.

Será que alguém nota? E notando, como é que se repara a subtracção de vida, e de vidas?

Falo do caso do Adriano, mas posso falar de muitas outras pessoas negras, nascidas em Portugal, com e sem nacionalidade, e diariamente diminuídas nos seus direitos. 

Conheci e continuo a conhecer vários exemplos, que incluem a normalização e institucionalização de práticas racistas, como a imposição, a pessoas negras, de alisamentos ou cortes de cabelo para que possam trabalhar.

Nas escolas por onde tenho andado, procurando sensibilizar contra todas as formas de discriminação, é comum os alunos relatarem comportamentos e comentários racistas.

Trago, como exemplo, três questões que recolhi em tempos junto de alunos entre os 10 e os 13 anos.

Primeira: “Porque é que, na minha turma, são tão rudes com os estrangeiros?”.

Segunda: “Os professores podem dizer que a nossa forma de falar está errada, quando somos de um país que fala outra língua?”.

Terceira: “Por que relacionam os negros com roubo, fraude e feiura?”.

Muitas perguntas ficam sem resposta por falta de interlocutor, tornando evidente a urgência de uma educação anti-racista.

Com tudo o que sabemos, devemos e podemos fazer melhor enquanto sociedade, mas aquilo que está ao alcance dos cidadãos – por mais activos e comprometidos que sejamos – é muito diferente do que está ao alcance de um partido político, de uma Assembleia da República ou de um Governo.

Se hoje estou aqui a ocupar este lugar, a projectar a minha voz, e a partilhar a minha perspectiva, é porque antes de mim – antes de nós – muitas pessoas negras deram a vida por esta possibilidade.

Se hoje estou aqui a ocupar este lugar é porque sei que as pessoas negras continuam a morrer simplesmente por serem negras. Estou aqui também porque sei que a minha voz, não se substituindo a nenhuma outra voz, representa vozes que continuam a ser silenciadas.

Hoje estou aqui, confiante no poder do diálogo, mas consciente de que falar não basta. Importa actuar sobre os problemas.

Importa garantir não apenas hoje, mas todos os dias, a presença, o pensamento e a acção das pessoas negras nesta casa da democracia, e em todas as esferas da nossa sociedade.

Porque mais do que sermos pontualmente ouvidos, aqui e ali, e depois invariavelmente esquecidos, importa sermos vistos, reconhecidos e acolhidos como pares.

Termino a minha intervenção, saudando uma vez mais cada pessoa presente, e renovando o meu compromisso no combate a todas as formas de discriminação e opressão.

Ao mesmo tempo, desejo que haja coragem política para transformar este momento de auscultação num movimento de mobilização contra o racismo, que seja não apenas afectivo – como tem sido até agora – mas efectivo.

A luta continua, e com unidade a vitória é certa!

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“Quebrar tectos” sob o impulso da inspiração negra

Idealizado pela empresária Mónica Soares, o projecto “Black Inspiration Talks” realiza na próxima quinta-feira, 3, em Lisboa, a sua conferência inaugural. Com início às 14h, encerramento às 19h, e um leque diversificado de convidados nacionais e internacionais, o evento quer pôr-nos a falar sobre inspiração negra, e – mais do que isso – a avançar sob o seu impulso.

Idealizado pela empresária Mónica Soares, o projecto “Black Inspiration Talks” realiza na próxima quinta-feira, 3, em Lisboa, a sua conferência inaugural. Com início às 14h, encerramento às 19h, e um leque diversificado de convidados nacionais e internacionais, o evento quer pôr-nos a falar sobre inspiração negra, e – mais do que isso – a avançar sob o seu impulso.
A proposta, explica Mónica Soares ao Afrolink, tem entre os objectivos, incentivar e capacitar “profissionais negros a alcançar posições de destaque e liderança máxima”, nas mais variadas áreas da sociedade, preparando-os para “alavancar outros quando chegarem lá em cima”. As metas traçadas incluem também desafiar-nos a quebrar barreiras e a criar marcas de excelência, como fez Mathew Harris, renomado designer de jóias, cujas criações já foram usados por celebridades como Rihanna e Michelle Obama.

Onde estão os profissionais negros? Em que áreas mais se destacam? Que desafios enfrentam? À falta de dados étnico-raciais que nos permitam responder a essas e outras questões, Mónica Soares contrapõe com observação e experiência. Somos “Mais que serviços e entretenimento”, sublinha a criadora do projecto “Black Inspiration Talks” (BIT), que, na próxima quinta-feira, 3 de Outubro, se prepara para inaugurar a sua primeira conferência.


O evento, a decorrer na sede da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em Belém, começa às 14h e termina às 19h, juntando ao longo da tarde de debates e palestras, uma miríade de oradores nacionais e internacionais.

A lista de presenças inclui, entre outros nomes, o de Mathew Harris, reputado designer de jóias, cujas criações já foram usados por celebridades como Rihanna e Michelle Obama.

 Na ala internacional de convidados da conferência, destaca-se também a presença de Hannah Reid, globalmente reconhecida pela carreira na liderança de recursos humanos, nos últimos anos ao serviço da gigante Apple.

Cada qual com a sua abordagem, ambos prometem inspirar-nos: Mathew a falar sobre como “Criar uma marca de Excelência”, e Hannah a guiar-nos pela “Jornada profissional de uma negra”, enquadrada numa das cinco maiores empresas tecnológicas do mundo.

“Vejo nos exemplos de sucesso e nas boas práticas um bom modelo de crescimento”, nota Mónica Soares, apontando o BIT como um facilitador dessa partilha, capaz de “catalisar e potencializar o que temos de muito bom dentro das nossas comunidades”.

Quebrar tectos

Confiante no efeito multiplicador dos encontros, a co-fundadora da Chumeco e da Soares & Daia, Lda defende que “tornar palpáveis os casos de sucesso dentro da nossa comunidade, permite ganhar outra energia, acreditar que é possível”, e, com isso, “quebrar tectos”.

“Acredito que a inspiração pode mover montanhas, porque quando vemos alguém como nós chegar mais longe, isso cria em nós a mesma aspiração”.

A convicção sai reforçada pelas vivências acumuladas ao longo de 25 anos de jornada profissional.

“O BIT é também uma expressão daquilo que foram as necessidades que fui identificando ao longo desse tempo. Acho que ainda tenho muito para dar, mas também tenho muito para aprender e, por essa razão, esta plataforma poderá contribuir para esse engrandecimento e crescimento”, adianta Mónica, reafirmando o poder da união.

“É importante juntarmo-nos a outras pessoas que têm objectivos semelhantes, e com quem possamos aprender e crescer, e, acima de tudo, fortalecer.”

O programa da conferência da próxima quinta-feira está construído tendo tudo isso em consideração. Depois de uma apresentação do projecto, pela anfitriã, Sheila Khan e Luís Soares, ambos professores universitários, debruçam-se sobre a ideia de sermos “Mais que serviços e entretenimento”. Segue-se uma conversa a partir do tema “Quebrando barreiras”, que junta o orador motivacional Carlos Dias, a fundadora do Afrolink, Paula Cardoso, e a facilitadora organizacional Sofia Rodrigues. Cátia Ramos transporta-nos para uma viagem “Do Bairro para Hollywood”, enquanto Nelma Fernandes e Graziela Neves, versadas na liderança no mundo corporate, trocam ideias de CEO para CEO. A “Diversidade no luxo” é o mote para o último painel do dia, composto por Marisa Ferreira, Mónica Lafayette e Eliana Medeiros.

“Teremos painéis em português e em inglês, porque queremos ir buscar os casos e modelos de sucesso que existem aqui à nossa volta, na Europa”, explica a empresária, acrescentando que o objectivo do BIT passa por chegarmos às posições máximas em termos profissionais, algo que nos obriga a ser competitivos e, por isso mesmo, a comunicar em inglês, “mesmo que não fluentemente”.

Além da partilha de conhecimentos facilitada pela conferência, Mónica adianta que outro dos objectivos reside em incentivar e capacitar “profissionais negros a alcançar posições de destaque e liderança máxima”, nas mais variadas áreas da sociedade, preparando-os para “alavancar outros quando chegarem lá em cima”.

O caminho de ascensão passa pela multiplicação de momentos de inspiração, antecipa a empresária. “Iremos receber, ao longo do ano, e pontualmente, outros encontros, mas não em registo de conferência”, revela a empresária, que já está a planear a agenda BIT de 2025.  Com planos de formação, e organização de meetings para partilha e networking.
Sem tectos de limitação.

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